PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Augusto Heleno

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por plano de golpe de Estado.

O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

De acordo com Paulo Gonet, a concessão ocorre em caráter humanitário. Na decisão, ele ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar "ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada".

Durante exame de corpo de delito após sua prisão, na terça-feira (25), Heleno disse que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Segundo relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", justificou Gonet.

Questionado sobre alguma queixa atual durante a avaliação de corpo e delito, o ex-ministro relatou que sentia apenas dor nas costas. A médica responsável registrou em relatório que Heleno estava em bom estado geral, lúcido e com sinais vitais normais. Diz ainda que se tratava de um idoso com aparência compatível com a idade e "com estado emocional estável".

Após a manifestação da PGR, a expectativa é a de que Alexandre de Moraes analise o parecer de Paulo Gonet e coloque sua decisão para ser referendada em plenário virtual da Primeira Turma do STF.