O ônibus que saiu de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, e tombou na Serra de Francisco Sá, em Minas Gerais, na noite da quarta-feira (21), operava de forma clandestina e acumulava cerca de 30 autuações entre os anos de 2025 e 2026. As informações foram confirmadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com o órgão, o veículo não possuía autorização para realizar transporte interestadual de passageiros. Tanto o ônibus quanto a empresa responsável não estavam regularizados junto à ANTT, o que caracteriza a operação como ilegal.

Entre as autuações registradas, 25 foram por evasão de postos de pesagem. Outras cinco estão relacionadas a irregularidades no transporte rodoviário, como problemas em equipamentos obrigatórios e a realização de viagens sem a devida autorização.

Mortos e feridos

No momento do acidente, 43 pessoas estavam no ônibus. O tombamento deixou cinco mortos, entre eles um homem, uma mulher e um bebê de apenas 1 ano de idade, todos naturais de Alagoas. As vítimas morreram ainda no local.

Além disso, nove passageiros foram socorridos em estado grave, com múltiplas fraturas e escoriações. Outras 34 pessoas não sofreram ferimentos ou tiveram lesões consideradas leves.

Problema na frenagem

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus apresentou falha no sistema de freios em um trecho de declive e curva da BR-251, na altura do km 474,8. O motorista não conseguiu reduzir a velocidade, e o veículo acabou tombando às margens da rodovia.

O coletivo seguia de Arapiraca (AL) com destino a Itapema (SC).

O que diz a ANTT

Em nota, a ANTT informou que empresas que realizam transporte interestadual de passageiros precisam estar habilitadas no órgão, com cadastro ativo no Sistema de Habilitação de Transporte de Passageiros (SisHAB).

Além disso, os veículos devem possuir Termo de Autorização de Fretamento (TAF), seguro obrigatório, monitoramento, e registrar cada viagem no Sistema de Autorização de Viagem (SISAUT), informando roteiro, passageiros e dados do veículo.

O descumprimento dessas exigências impede qualquer operação comercial e pode resultar em multas e outras penalidades administrativas.