Justiça mantém mandatos e confirma vitória nas urnas em Porto Real do Colégio

A Justiça Eleitoral confirmou, por unanimidade, a legalidade do resultado das urnas e manteve os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Porto Real do Colégio, reafirmando a vontade popular expressa nas eleições municipais de 2024.

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas julgou improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que questionava a elegibilidade da chapa eleita. Com a decisão, foram mantidos os diplomas e, consequentemente, os mandatos, não havendo qualquer impedimento jurídico para o exercício dos cargos.

A decisão unânime reforça a segurança jurídica do processo eleitoral e o respeito à soberania do voto da população de Porto Real do Colégio.

“Recebemos essa decisão com serenidade e a certeza de que a Justiça foi feita. Nosso mandato continua, com responsabilidade, trabalho e compromisso com a nossa cidade”, destacou o prefeito.

Com o respaldo jurídico consolidado, a gestão municipal segue focada em governar, cuidar das pessoas e avançar em ações que impactam diretamente a vida da população, agora com ainda mais tranquilidade institucional.