Prefeituras de Alagoas recebem R$ 331 milhões do FPM nesta quinta

As 102 prefeituras de Alagoas recebem, nesta quinta-feira (10), aproximadamente R$ 331 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante reúne R$ 108,7 milhões do primeiro decêndio de setembro e R$ 222,3 milhões referentes ao adicional de 1% do Fundo.

Maceió ficará com a maior parcela do estado: R$ 19 milhões do repasse regular e R$ 38,8 milhões do adicional, totalizando cerca de R$ 57,9 milhões. Arapiraca receberá R$ 4,5 milhões do primeiro decêndio e R$ 9,2 milhões da parcela extra, somando aproximadamente R$ 13,8 milhões.

O repasse regular destinado aos municípios alagoanos já considera os descontos obrigatórios do Fundeb e do Pasep. Em comparação com o mesmo período de 2025, o valor apresentou crescimento nominal de 4,43%.

Já a parcela adicional foi criada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. Em 2026, pela primeira vez, o percentual de 1% foi aplicado integralmente sobre os 12 meses considerados no cálculo. Esse recurso não sofre retenção do Fundeb, mas tem desconto de 1% do Pasep e integra a Receita Corrente Líquida dos municípios.

Em todo o Brasil, o primeiro decêndio soma R$ 4,95 bilhões líquidos, enquanto o adicional alcança R$ 10,09 bilhões. Os recursos ajudam as prefeituras a manter serviços públicos, pagar despesas e realizar investimentos, respeitando as obrigações constitucionais com saúde e educação.

Veja também

receita livre

Prefeitura de Maceió recebe quase R$ 30 milhões do FPM

Economia

Maceió recebe R$ 21,9 milhões em 1ª parcela de abril do FPM

R$ 70 milhões

Novos repasse do FPM cai na conta das prefeituras às vésperas do Carnaval

economia

FPM: Alagoas recebe R$ 81 milhões na segunda parcela do repasse

cidades

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda; veja os números em AL

Economia

Municípios alagoanos irão receber R$106 milhões do FPM no segundo repasse de outubro

Economia

Municípios alagoanos irão receber R$45 milhões do FPM no segundo repasse de outubro

Crítica

Bebeto sobre os repasses do FPM: ‘Já vi greve de professor, motorista, mas greve de prefeitura é histórica’

REGIÃO METROPOLITANA

Prefeitura de Rio Largo adere à mobilização nacional contra a queda nos repasses do FPM pela União

Baixo São Francisco

Procuradoria Geral do Município reverte perdas do FPM para Penedo