PL determina que condomínios denunciem casos de violência contra mulher

Em caso de ocorrência, o síndico ou administrador do condomínio deve se comunicar com a segurança pública

Quebra de sigilo de empresários atinge eleições 2018; PT quer usar provas no TSE

Empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Reynaldo Biachi e Winston Lima são alvos da ação

Marechal Deodoro e Boca da Mata reforçam medidas protetivas às crianças e adolescentes

Recomendação veio da Defensoria Pública do Estado e vale durante pandemia do Coronavírus

MP ajuíza ação contra a prefeitura de Arapiraca por racionamento de EPIs

Promotores querem que município forneça os EPIs em prazo de 48h

Chamada de burra, Dilma ganha indenização de R$ 60 mil de cursinho

Covid 19: Defensoria Pública pede prisão domiciliar ou regime semiaberto para detentos

Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos