Tag: #decisão judicial

• 

  Prefeitura nega exames a mulher com câncer e justiça intervêm

• 

  Cartórios devem incluir número do CPF dos bebês em certidões de nascimento

  Provimento publicado pela Corregedoria torna obrigatória a emissão do documento pelos 136 cartórios do Estado

• 

  Servidores da Educação decidem manter greve após decisão do Tribunal de Justiça

  Categoria mantém greve e afirma que ainda não foi notificada da decisão de ontem (23)

• 

  Justiça determina fim da greve de professores em município do Agreste

  Desembargador estipula multa contra Sinteal e desconto do salário dos grevistas

• 

  Decisão judicial nem sempre é o caminho certo, diz Alfredo Gaspar sobre exibição de presos

• 

  Decisão judicial condena jornalista a pagar mais de R$ 140 mil a Renan Calheiros