Tag: #decisão

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  Presidente do TJ/AL mantém decisão sobre lucros da Braskem

  Empresa entrou com mandado de segurança solicitando o desbloqueio da quantia

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  “Decisão censura liberdade de imprensa e direito à informação”, diz delegado

  Multa por divulgação de imagens de presos pode chegar a R$ 5 mil

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  ?Acusados de assaltar mercadinho em Jequiá da Praia são condenados

  Wellington dos Santos Silva e Valmir Raimundo da Silva levaram R$ 200 do caixa e celulares dos clientes; depois da ação, ainda roubaram uma motocicleta

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  Instituições recorrem e pedem bloqueio integral das contas da Braskem

  Entendimento das instituições é que o ônus do tempo tem que recair sobre o causador dos danos e não sobre as vítimas

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  Alfredo Gaspar recorre contra decisão que devolveu cargo a Gustavo Feijó

  Prefeito de Boca da Mata é acusado de desviar mais de R$ 28 milhões

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  Juiz mantém bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale por lama de Brumadinho

  As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho