Decreto cria estatuto de previdência complementar para servidores públicos de AL

Informações foram divulgadas no DOE da última segunda-feira (15)

Temer assina decreto que acaba com 60,9 mil cargos públicos vagos

Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de Natal de Temer

Presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu 1/5 da pena

Temer assina decreto do indulto natalino

Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados.

Decreto assinado por Renan Filho vai reduzir em até 20% preços de medicamentos

Prefeita de Chã Preta quer retomar terrenos doados a moradores carentes