Defensoria Pública garante, na justiça, distribuição de merenda em mais cinco municípios durante pandemia

15 municípios foram alvos de Ações Civis Públicas, após negarem a oferta da merenda aos estudantes durante pandemia

Governo garante R$ 6 milhões em compras da agricultura familiar para merenda escolar

Registro civil garante acesso a serviços sociais, de saúde e cidadania

No Hospital Regional, pais já saem com o registro de nascimento nas mãos.

Acordo entre Brasil e Uruguai garante visto permanente para seus cidadãos

O processo permite aos migrantes o direito a exercer qualquer atividade no país de destino

PEC que garante a prática de vaquejadas é promulgada pelo Congresso Nacional

Com 20 votos a um, comissão aprova proposta que garante legalidade das vaquejadas