Governo garante R$ 6 milhões em compras da agricultura familiar para merenda escolar

Mais de 500 famílias de pequenos produtores rurais serão beneficiadas pelo termo de compromisso assinado nessa segunda-feira (30), em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, pelo governador em exercício Luciano Barbosa.

O acordo firmado entre o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prevê a destinação de R$ 6 milhões para compra, junto a agricultores familiares, de 30% da merenda escolar servida nas escolas da rede pública estadual.

A assinatura integrou a programação dos 93 anos de emancipação política de Arapiraca, nesse dia 30, acompanhada pelo governador em exercício. Na avaliação de Luciano Barbosa, a garantia de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda consolida o compromisso do Governo de Alagoas com os pequenos produtores, favorecendo o escoamento da produção e destinando alimentos de qualidade para os alunos da rede estadual.

“O presidente da Emater, Elizeu Rego, tem larga experiência nesse tipo de operação. Quando era presidente da Conab, era ele quem operacionalizava, no Estado de Alagoas, o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal. Essa era uma dívida com as cooperativas, cumprindo o que diz a lei. Isso era feito de forma esporádica e agora estamos regulamentando”, disse o governador em exercício. 

“O grande benefício é o fortalecimento da economia no meio rural. É fazer com que os pequenos agricultores tenham um mercado cativo onde eles possam entregar seus produtos. Garantindo que os 30% da merenda escolar vai ser comprados da agricultura familiar, você está colocando recursos na mão de pequenos produtores, fomentando o cooperativismo. O governador Renan Filho sempre lutou por isso. Tem apoiado muito a agricultura familiar, inclusive com o PAA Alagoas, que enviamos na semana passada para a Assembleia Legislativa, que vai destinar mais R$ 15 milhões para os pequenos produtores”, lembrou Luciano Barbosa. 

O termo de compromisso foi comemorado por representantes de associações e cooperativas rurais de todo o Estado, presente à cerimônia de assinatura. A presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas (Unicafes/AL), Maria José Alves, a aquisição garantida pelo Governo vai de encontro a maior dificuldade dos pequenos produtores alagoanos: a comercialização. 

“Produzir a gente sabe, mas a comercialização é o nosso principal gargalo. A compra dos alimentos para a merenda, assim como o PAA Alagoas, ajuda no escoamento dessa produção e incentiva o homem do campo a continuar produzindo. Essas políticas públicas servem para fortalecer os pequenos produtores e nos trazem um alívio muito grande neste momento em esperamos um grande safra”, disse Maria José. 

De acordo com o presidente da Emater/AL, Elizeu Rego, a aquisição dos alimentos será operacionalizada pela Emater/AL e pela Unicafes, inicialmente nas gerências regionais de ensino de Arapiraca e Palmeira dos Índios. 

“Acredito que, até março de 2018, esteja tudo organizado para funcionar em todas as gerências de Educação. A merenda escolar vai ser executada por meio das licitações e nós vamos comprar da agricultura familiar, via Emater, por meio de chamadas públicas. A partir de agora, vamos começar a trabalhar as gerências regionais. Na hora que você começa a comprar da agricultura familiar, tudo começa a mudar. O agricultor vai vender a preço de Ceasa e nós vamos operacionalizar, junto com a Unicafes, para distribuir nas escolas”, explicou Rego, ao lado do secretário de Estado da Agricultura, Antônio Santiago.