OAB/Arapiraca fiscaliza escolas para checar possíveis cobranças abusivas de material escolar, uniformes e contratos

A partir de segunda-feira (13), uma série de visitas técnicas a escolas da cidade para fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor

UFAL e IFAL atendem recomendação do MPF sobre liberdade de ensino

Instituições de ensino garantiram ao MPF que asseguram liberdade aos professores e estimulam pluralismo de ideias em sala de aula

Material escolar: instituições de ensino cometem práticas abusivas