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Tag: #sete segundos
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TJAL publica cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil
Material foi produzido pelas magistradas Juliana Batistela e Fátima Pirauá, com contribuição de profissionais que atuam na área da infância e juventude
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Prefeitura de Arapiraca é obrigada a entregar EPIs aos integrantes da saúde até sexta (19)
Determinação deve ser cumprida sob pena de incidir em multa diária cominatória de R$ 5 mil
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Juízes e desembargadores poderão promover atendimento virtual a operadores do Direito
Promotores, defensores e advogados poderão tratar de questões processuais com juízes e desembargadores, por videoconferência
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TJAL promove debate para criação de Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis
Após audiência pública virtual, Coordenadoria de Direitos Humanos deverá encaminhar formalmente proposta de projeto de lei ao Governo do Estado
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Justiça mantém liminar que proíbe Equatorial de cortar luz durante a pandemia
Decisão vale enquanto durar a pandemia
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Juízes apostam em audiências virtuais após período de isolamento social
Celeridade processual, praticidade e economia de recursos estão entre as vantagens do modelo