Tag: #stf

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  Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

  Ministro citou artigo da Constituição que determina que presidente não pode ser processado por ato alheio ao mandato.

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  STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

  O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello

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  João de Deus tem prisão domiciliar negada pelo STF

  Os advogados de João de Deus alegam que o acusado, que tem 77 anos, apresenta uma doença coronariana e vascular grave

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  Toffoli pede que PGR apure investigação contra Gilmar Mendes

  Presidente do STF pede que Dodge apure e tome providências sobre vazamento de investigação da Receita contra Gilmar Mendes por corrupção

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  STF suspende queixa-crime contra Bolsonaro por 'fuzilar petralhada'

  A decisão foi tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

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  Defesa de Lula recorre ao STF para que ele vá ao enterro do irmão

  Vává morreu aos 79 anos em decorrência de um câncer no pulmão