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Deputado apresenta projeto de lei que pode acabar com cantinas em escolas

A matéria visa proibir a comercialização de alimentos ultraprocessados

28/06/2024 12h12
Deputado apresenta projeto de lei que pode acabar com cantinas em escolas

Um projeto apresentado pelo deputado estadual Doutor Wanderley (MDB) quer proibir a comercialização de alimentos ultraprocessados em unidades escolares públicas e privadas. O texto tem como cerne o combate à obesidade infantil, mas não debate a situação dos microempreendedores que trabalham nas cantinas das escolas.

O projeto obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e logo deve ser apreciado pelo Plenário da Casa de Tavares Bastos.

O texto traz a proibição da comercialização e oferta de alimentos considerados ultraprocessados, como biscoitos recheados, salgadinhos de pacote, refrigerantes, bolos e produtos do gênero.

O deputado explica que sua proposição pretende combater a obesidade infantil. No entanto, a matéria exclui da discussão os rumos que serão tomados por pequenos empresários que possuem cantinas nas escolas.

De acordo com o Ministério da saúde, boa parte dos pães - por exemplo - são considerados ultraprocessados, dificultando alternativas mais viáveis para esses empreendedores.

Se o projeto for aprovado, as escolas terão seis meses para se adequar à nova legislação.

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