A coluna Fábia Oliveira descobriu que Jade Picon está longe de ter paz em sua briga judicial com o ex-sócio Felipe Carvalho Dutra, envolvendo sua empresa, a Jade2 Fashion Comércio Ltda.

A batalha, que já vem arrastando na Justiça há algum tempo, quando parece progredir, acaba sendo entravada por algum novo obstáculo. O grande problema é que a própria Justiça parece não saber o que fazer com o caso.

Inicialmente, o processo tramitava na 2ª Vara Cível do XI Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo. Acontece que em novembro do ano passado, a Vara entendeu que o caso deveria ir para uma das Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital. Aliás, já existe, em uma dessas varas, uma “ação de execução” contra Felipe.

Pois bem. O caso percorreu sua árdua estrada e foi parar na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Acontece, amigos leitores, que o juiz simplesmente disse que “essa peteca” pode até não ser da Vara Cível, mas da empresarial, também não é.

Isso porque, mesmo sendo uma demanda empresarial, o seu objeto principal é uma prestação de contas relacionada ao contrato de parceria comercial celebrado entre as partes.

Com esse grande ping-pong no caso, em que Jade Picon e Felipe são jogados de um lado para o outro e o jogo sequer é pontuado, a Vara Empresarial suscitou o conflito de competências. Com base no artigo 66, inciso II do Código de Processo Civil (CPC), o conflito que citamos ocorre quando dois juízes ou mais entendem ser competentes ou incompetentes – este é o caso em questão – para julgar uma única demanda.

Aqui, as duas varas estão afirmando que não devem julgar a demanda de Jade.

E no meio desse ping-pong judicial enlouquecedor, só nos resta aguardar para saber em que mesa, por fim, essa bola irá parar.

Relembre o caso de Jade Picon

Jade Picon está travando uma batalha judicial contra o seu ex-sócio Felipe Carvalho Dutra e pede uma prestação de contas no valor de R$ 416.036,72. A influencer e ex-BBB22 é dona de uma marca de roupas chamada Jade2.

Nos autos do processo, a artista revelou que, de acordo com as notas emitidas pela empresa, o montante total foi de R$ 7,2 milhões. Entretanto, Jade informou que o valor que caiu na conta do empreendimento foi de R$ 6.798.480,40.