As condições alarmantes encontradas na Casa de Custódia II, localizada no bairro do Jacintinho, durante inspeção realizada pela Vigilância Sanitária de Maceió, foram dispostas em um relatório entregue pelo órgão nesta quarta-feira (06), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas. No documento os 110 itens observados estão fora da conformidade. A superlotação da unidade estaria contribuindo com as condições sanitárias precárias, o que levou a um pedido de transferência de presos.

A inspeção ocorreu a pedido da Defensoria Pública. Ao chegar ao local, a equipe da Vigilância Sanitária encontrou um ambiente que oferece risco aos detentos e funcionários. Segundo o coordenador de inspeção do órgão, José Ribeiro Neto, não há no local condição de infraestrutura, alimentação, higienização e assistência médica. Presos com suspeita de doenças contagiosas são mantidos em contato com os demais, causando risco de surto.

“Encontramos presos com suspeita de tuberculose, outros com tecidos necrosados. Isso tudo em um ambiente que deveria ser uma casa de passagem apenas e que hoje funciona como um presídio. Essas pessoas passam cerca de 4 meses em um local superlotado e sem assistência. Há risco de surto entre os presos e também para quem trabalha na casa de passagem”, ressaltou o coordenador de inspeção.

Atualmente a Casa de Custódia abriga 89 presos em uma estrutura com capacidade para 29. A Vigilância Sanitária recomendou a imediata transferência de parte dos detentos e solicitou uma reunião em conjunto com a Defensoria Pública de Alagoas e outras autoridades para que outras medidas possam ser discutidas e implantadas em breve.

“Claramente constatamos o desvio de finalidade do local. Mas é preciso avaliar toda a situação. É um caso atípico. Não podemos recomendar o fechamento do local para adequação sem ter como remanejar os presos. Vamos tentar agendar uma próxima reunião, para em conjunto com outras autoridades, discutir soluções para a unidade”, finalizou José Ribeiro Neto.