Governo não tem espaço fiscal para reajuste do Bolsa Família
A disponibilidade de dinheiro no caixa do governo é insuficiente para um reajuste do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda no governo federal, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.
Apesar de o Orçamento deste ano reservar R$ 1 bilhão para o aumento dos benefícios, Ladeira admitiu que não existe espaço fiscal para isso, a não ser que o Congresso aprove a revisão da meta fiscal de 2016 para déficit de até R$ 102,7 bilhões.
“O Ministério da Fazenda entende que o espaço fiscal atual não permite a ampliação do Bolsa Família. Esse assunto deverá ficar para quando a nova meta fiscal for aprovada pelo Congresso”, antecipa o secretário.
Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.