Descarte de 25 toneladas de medicamentos e insumos vencidos vai ser investigado

O Ministério Público de Contas solicitou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) fosse investigada pelo descarte de 25 toneladas de medicamentos e vários insumos médico-hospitalares foram armazenados em um galpão por tanto tempo que o prazo de validade venceu ou ficou bem próximo disso. O prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 50 milhões. Os conselheiros do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE) determinaram a investigação que vai apurar se houve ilegalidade.

A denúncia teria chegado ao MP de Contas por membros do Conselho Estadual de Saúde, com base em relatórios de vistorias. Em representação encaminhada ao TCE, o órgão questiona o desperdício dos medicamentos e dos insumos que deveriam ter sido utilizados no tratamento de pacientes e acabaram com prazo de validade vencido.

O MP solicita que o Tribunal de Contas envie um corpo técnico ao local do armazenamento para colher mais informações, com o objetivo de responsabilizar os responsáveis, sejam eles agentes públicos ou privados. O descarte do material só poderia ser realizado diante dos termos da Lei Federal nº. 12.305, com isso os órgãos também vão verificar se os trâmites seguiram os procedimentos exigidos.

O MP de Contas também quer saber se algum lote foi entregue pelo fornecedor ao depósito do DAF já com prazo de validade vencido ou a se vencer, além de identificar se o material foi adquirido na gestão anterior ou atual e se houve falha de acondicionamento.