Ministério Público realiza vistoria e descarta mais de 20 toneladas de medicamentos

O Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual realizaram uma vistoria, na manhã desta segunda-feira (20), no Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas (Lifal), e constataram diversas irregularidades no tocante ao armazenamento de medicamentos no galpão do local. A previsão é de que 25 toneladas de resíduos sejam descartados.

De acordo com o Conselheiro Estadual de Saúde, Tony Cloves, as drogas estão sendo vistoriadas e analisadas uma a uma. “O trabalho é intenso. Após a conclusão das atividades, esses medicamentos, que estão sendo armazenados de maneira incorreta, muitos deles vencidos, vão ser incinerados. Tudo está sendo investigado”, explicou. O prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$50 milhões de reais.

Dentre os insumos encontrados pela equipe de fiscalização, estão os mais diversos tipos de materiais como soro fisiológico, insulina humana e alimentos de nutrição parenteral. Ainda este ano, o MPC solicitou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) fosse investigada pelo descarte de vários insumos médico-hospitalares. Conselheiros do TCE determinaram que um processo investigativo fosse instaurado para apurar se houve ilegalidade.

A denúncia teria chegado ao MP de Contas por membros do Conselho Estadual de Saúde, com base em relatórios de vistorias. A denúncia teria chegado ao MP de Contas por membros do Conselho Estadual de Saúde, com base em relatórios de vistorias. Em representação encaminhada ao TCE, o órgão questiona o desperdício dos medicamentos e dos insumos que deveriam ter sido utilizados no tratamento de pacientes e acabaram com prazo de validade vencido.

O descarte do material só poderia ser realizado diante dos termos da Lei Federal nº. 12.305, com isso os órgãos também vão verificar se os trâmites seguiram os procedimentos exigidos.