"O que é de maior custo? Adequar-se a uma agenda ou assumir uma insegurança para o feto?", questiona. "Se não for reagendar por questão de conforto profissional, ou por que a família fez preparativos festivos, o que é de maior valor? Isso que é supérfluo ou a segurança de um feto que vai nascer?"

Mesma avaliação tem o obstetra José Hiran Gallo, que participou da redação da nova medida do conselho. "Se aquela criança nascer prematura e alguém denunciar no conselho regional, o médico pode ter sanções éticas. 'Ah, mas já tinha agendado'. Esse agendamento não tem mais validade."

Segundo o presidente do conselho, caso houver a impossibilidade do reagendamento do parto a partir da 39ª semana de gestação, o médico deve registrar as razões que o levaram a manter a data –em caso de eventual fiscalização, por exemplo.

"Se houver em algum caso concreto a impossibilidade do reagendamento, isso pode ser justificado e fundamentado. Mas é algo que vai demandar exceções. A regra é a obediência à resolução", afirma. Apesar do alerta, a possibilidade de reagendamento dos casos já marcados é vista com ressalvas.

"Em uma grande maternidade, não se tem facilidade para dizer 'não quero fazer dia 10, quero dia 17'. Não é uma coisa que o médico vai conseguir mudar em cima de hora", disse à reportagem o obstetra Juvenal de Andrade, diretor de defesa e valorização profissional da Febrasgo (federação de obstetras).

"Uma mulher que está com 38 semanas e três dias vai querer ficar mais três dias só porque mudou a regra nesse período? Não vai", afirma.

PREOCUPAÇÃO

Ao mesmo tempo em que geraram debate sobre a necessidade de reagendamento pelos médicos das cesáreas já marcadas, as novas regras do conselho também despertaram preocupação em gestantes que planejavam ter o parto mais cedo.

Para Carlos Vital, do CFM, essa situação já era esperada. "A gestante tem certa ansiedade que é natural. Mas a maioria tem uma preocupação primeira e primária, que é a segurança do seu bebê. Consciente, ela certamente vai optar por isso", afirma.

Dados da última edição da Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE, dão uma dimensão do alcance da mudança. Segundo o estudo, metade dos partos por cesárea no Brasil ocorre com dia e horário marcados –53,5% do total.

Um percentual que é ainda maior em algumas regiões. No Sudeste, por exemplo, chega a 57,9%. No Norte, é 46%. Ao todo, cerca de 1,1 milhão de mulheres de 18 a 49 anos cujo último parto ocorreu entre janeiro de 2012 a julho de 2013 optaram por agendá-lo com antecedência, segundo os dados mais recentes disponíveis.

A maioria desses casos –74%– ocorreu em maternidades privadas.

PREMATUROS

Para a pesquisadora Maria do Carmo Leal, coordenadora da "Pesquisa Nascer no Brasil", da Fiocruz, que mapeou dados sobre nascimentos no país, as novas regras devem diminuir o número de bebês prematuros no país. "Essa decisão é muito importante. Ela já aconteceu nos Estados Unidos e é bem-vinda no Brasil, onde 32% das crianças nascem com 37 e 38 semanas, uma quantidade alta se comparada a países desenvolvidos. No setor privado, chega a 50%", relata.

Para ela, é necessário que haja incentivo dentro das maternidades para que a nova regra seja seguida de fato. "Fazer uma portaria não quer dizer que ela será cumprida. Precisava desenvolver um sistema de monitoramento nas maternidades para que cesáreas fossem auditadas e, se elas ocorressem antes do tempo recomendado pelo CFM, o médico deveria ser chamado a atenção. Essa outra face não está desenhada."