Condenado, Zeca Pagodinho caiu em golpe da máfia de shows; artista recorre

Em abril de 2008, Zeca Pagodinho foi uma das estrelas de um grande show de aniversário de Brasília. O artista afirma que não sabia, mas aquele show era mais um "armado" pela chamada máfia dos shows públicos.

Uma investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal em 2013. Em dezembro passado, a empresa que contratou e revendeu o show de Zeca e o poder público foram condenados pela Justiça do DF a pagar multas que, somadas, podem passar dos R$ 200 mil. O motivo: "vício de licitação".

Aparentemente, Zeca foi vítima de uma das tramas demonstradas em arte nesta reportagem. Meses antes do show ele foi procurado pela empresa que comprou à vista uma data de show dele por cerca de R$ 170 mil (mesmo preço que ele cobra até hoje, aliás).

"Coincidentemente", essa data era justamente a do evento que comemoraria o aniversário de Brasília.

Essa empresa, por sua vez, "revendeu" essa data por cerca de R$ 250 mil -- R$ 80 mil a mais que o valor contratado.

"Nós estamos recorrendo, não é justo pois em 36 anos trabalhando nessa área nunca passamos por nada parecido, nem eu e nem o Zeca", afirmou à reportagem a empresária do artista, Leninha Brandão.

"Não concordamos com a sentença e temos o dever de recorrer", concordou Bernardo Vasconcelos, 50, advogado que defende Zeca nesse caso.

Safadão

Há suspeitas de que procedimento semelhante possa ter ocorrido na contratação de Wesley Safadão para a festa de São João de Caruaru.

O Ministério Público Federal já iniciou as investigações sobre a compra do show de Safadão pela prefeitura, por R$ 575 mil, conforme informou o site NE10, parceiro do UOL, na última segunda-feira (20).

Enquanto o show de Wesley custará quase R$ 600 mil em Caruaru, o artista cobrará R$ 195 mil por outra apresentação em Campina Grande, Paraíba. Os procuradores querem saber o motivo da diferença de valor entre cachês, e se o poder público comprou o evento de atravessadores.

Lei de licitações e de Responsabilidade Fiscal
Segundo as leis de licitações e da Responsabilidade Fiscal, não há nenhuma irregularidade em se pagar cachês milionários a artistas em evidência.

Ou seja, tudo é baseado na lei de oferta e de procura: se um artista está, digamos, na crista da onda, ele tem o direito de cobrar o quanto quiser de cachê. Não há nada de ilegal nisso, e a lei não impede que quaisquer poderes públicos possam contratá-lo mesmo sem licitação --desde que tenham dinheiro, claro.

O problema é que, no entendimento atual do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, se o show não foi comprado diretamente do artista, se ele foi comprado de um terceiro que, por sua vez, adquiriu os direitos de uma determinada data para show, então isso pode ser considerado um processo vicioso e dirigido, que viola o bem público.

É uma contratação iniciada por um método viciado: alguém tem uma informação privilegiada (sabe que o poder público quer um determinado artista) e então faz uso dessa informação para lesar os cofres públicos e ter lucro. Portanto, uma ação ilegal (e imoral).