Brasil

Lula diz que indiciamento no caso do tríplex é "factoide" contra 2018

Lula e sua mulher, Marisa, foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção passiva

Por UOL 27/08/2016 08h08
Lula diz que indiciamento no caso do tríplex é 'factoide' contra 2018
- Foto: Folhapress/UOL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (26) a senadores do PT que o seu indiciamento pela Polícia Federal, às vésperas do julgamento do impeachment de sua sucessora, Dilma Rousseff, tem objetivos exclusivamente políticos. Na avaliação de Lula, trata-se de mais um "factoide", na tentativa de impedir sua candidatura à eleição presidencial de 2018.

"Podem trazer os maiores investigadores do mundo aqui que não vão provar que esse apartamento é meu", afirmou o ex-presidente, de acordo com relato de dois senadores do PT. Lula e sua mulher, Marisa, foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no inquérito que investiga a propriedade do tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá. É o primeiro indiciamento de Lula na Operação Lava Jato.

Para o delegado Márcio Adriano Anselmo, o ex-presidente e Marisa receberam vantagens ilícitas, por parte da empreiteira OAS, "em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões", referentes à reforma do apartamento no Guarujá e ao custeio de "armazenamento de bens do casal".

Lula costuma se referir ao imóvel como um apartamento do "Minha Casa Minha Vida" por causa do seu tamanho, considerado pequeno para um tríplex. Investigadores da Lava Jato também suspeitam que o ex-presidente seja dono de um sítio em Atibaia (SP), reformado pela OAS e Odebrecht.

"Eu já cansei. Eu não tenho que provar que tenho apartamento. Quem tem que provar é a imprensa que acusa, o Ministério Público Federal, que diz que eu tenho, a Polícia Federal, que diz que eu tenho"

"Eles têm que apresentar documento de compra, contrato assinado, porque, se não tiver, em algum momento eles é que terão de me dar de presente uma chácara e um apartamento", disse Lula no último dia 29, ao participar da conferência nacional dos bancários, em São Paulo. "Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, não precisa fazer isso. A gente pode escolher outros candidatos com mais qualidade. Agora, essa provocação me dá coceira (de ser candidato)."

Na rápida conversa desta sexta-feira com quatro senadores do PT, no hangar do aeroporto de Brasília, Lula foi na mesma linha, usando praticamente os mesmos argumentos. Jorge Viana (AC), Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE) e José Pimentel (CE) saíram da sessão de julgamento do impeachment de Dilma por volta das 16h apenas para se encontrar com o ex-presidente.

Na tentativa de corroborar a percepção de uso político das investigações, os parlamentares também destacaram que a autorização do Supremo Tribunal Federal para abertura de inquérito contra Dilma, Lula e outras cinco pessoas, por suspeita de obstrução de Justiça, foi divulgada justamente no dia em que ela anunciou sua esperada carta aos senadores.

Advogados de Lula afirmam que indiciamento “é peça de ficção”

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira Dama Marisa Letícia, divulgaram na tarde desta sexta-feira (26) uma nota de repúdio às acusações feitas pela Polícia Federal, que indiciou o casal no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a defesa, o indiciamento “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

“Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais”, diz a nota.

Os advogados negam as acusações e afirmam que não há nada que comprove que o apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá, pertence ao casal. A defesa alega que Lula e Marisa visitaram o imóvel apenas uma vez, quando estavam com intenção de comprá-lo: “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá”, diz a nota.

Para os advogados, o delegado indiciou Lula sem ter um documento que comprove que Lula é o proprietário do imóvel. “Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a entrega do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação”.

A defesa também argumenta que Lula não teve participação jurídica na celebração do contrato pelo qual foi acusado de falsidade ideológica e que não pode ter cometido o crime de lavagem de dinheiro, por não ter recebido e escondido dinheiro com origem em vantagens indevidas.

Segundo a nota, Marisa adquiriu, em 2005, uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico, que é o antigo nome do imóvel Edifício Solaris, onde o delegado aponta Lula como proprietário.

“Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do estado de São Paulo”. Com isso, segundo os advogados, Marisa poderia ter a opção de usar os valores investidos como parte de pagamento de uma unidade no Edifício Solaris, que seria finalizado pela OAS, ou receber o investimento de volta. Ela optou pela restituição dos valores investidos.

Para os advogados, o indiciamento não tem respaldo jurídico. “Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores”.

Para fornecer maiores esclarecimentos sobre isso, os advogados de Lula convocaram uma entrevista coletiva para esta sexta-feira, 26, em São Paulo, que deve ser iniciada em instantes.

De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”. Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem.

Essa é a primeira vez que o ex-presidente é indiciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato.