Com sugestão discutida pelas redes sociais, o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) apresentou um projeto de lei que promove o acesso cultural a pessoas com deficiência auditiva. O texto do PL 6071/16 torna obrigatório o uso de legendas ocultas em transmissões televisivas e de legendas em todos os filmes exibidos em cinemas brasileiros.

A foto de uma jovem surda questionando a falta de legendas nos filmes em cartaz mobilizou a campanha na web (#surdasexistem), que inspirou a proposta de Marx Beltrão. Após apresentar o PL nesta semana, o parlamentar alagoano compartilhou a notícia nas redes sociais.

“Um mandato participativo tem por missão a colaboração da sociedade. O acesso à informação é direito de todos”, escreveu.

O deputado lembrou o crescimento do debate sobre os direitos à informação no mundo globalizado, que exige comprometimento do Legislativo. “Na chamada sociedade da informação e do conhecimento, ter acesso à informação de qualidade é elemento essencial para lidar com os desafios da nova realidade. E acesso precisa ser democratizado”, observa.

Segundo o texto do projeto, que reúne todas as concessionárias e permissionárias de radiodifusão de sons e imagens, a medida se aplica a transmissões ao vivo. “As transmissões ao vivo são essenciais para informação dos cidadãos, no caso de telejornais, por exemplo, e para transmissões de entretenimento muito importantes, como, por exemplo, as Paralimpíadas”, conclui.