Alagoas

Prefeito é afastado por indícios de ilícita apropriação de verbas públicas

Por Ana Clara *estagiária 05/09/2016 16h04
Prefeito é afastado por indícios de ilícita apropriação de verbas públicas
Prefeito de Santa Luzia do Norte - Foto: Reprodução

João Pereira da Silva, prefeito do município de Santa Luzia do Norte foi afastado do cargo por improbidade administrativa por um pedido do promotor da cidade. O prefeito, que ocupa o cargo desde 2012 e concluirá seu mandato em dezembro deste ano, recebeu um decreto de seus bens móveis e imóveis num valor de R$2.000.000,00 milhões, expedidos aos cartórios de Santa Luzia do Norte e de Maceió.

A causa do pedido de afastamento na reta final de seu mandato foram por indícios de ilícita apropriação de verbas públicas através de suspensão de pagamentos a fornacedores, atraso de salários aos servidores municipais, omissão de prestação de contas, ausência de repasses ao Fundo Previdenciário Social e a não quitação da dívida de energia elétrica.

Segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas, esses fatos vêm trazendo caos ao município e geram indícios veementes de que o referido prefeito vem se apropriando dos recursos que deveriam ser aplicados na quitação das despesas inadimplidas.

Para justificar os atrasos salariais, o não pagamento das faturas de energia elétrica e o não recolhimento das contribuições previdenciárias para o Fundo Municipal, o demandado alega insuficiência de recursos. Destaca que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi reduzido, o que somado à crise financeira que o país atravessa vem impedindo a quitação das dívidas.