O governo federal apresentou nesta quinta-feira (22) a medida provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio. As mudanças afetam tanto o conteúdo quanto o formato, e vão refletir até mesmo na elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), sua previsão é de que os primeiros alunos a serem afetados por essas mudanças sejam os que iniciarem o ensino médio no ano de 2018. 

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A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

De acordo com o governo federal, o objetivo do novo formato é incentivar as redes de ensino ofereçam ao aluno a chance de dar ênfase em alguma dessas cinco áreas. Já entre os conteúdos que deixam de ser obrigatórios nesta fase de ensino estão artes, educação física, filosofia e sociologia.

Carga Horária 

A intenção do novo formato do Ministério da Educação (MEC) é incentivar o ensino em tempo integral. O segundo ponto importante na mudança será o aumento da carga horária. Ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800. 

O MEC condicionou algumas das mudanças à conclusão do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Atualmente, a BNCC já está em sua segunda versão após ter passado por discussão em todos os estados do Brasil.

A conclusão do documento final inicialmente terminaria em junho, mas foi adiada para novembro e nesta quinta o ministro disse que o processo só deve ser concluído em 2017.