Abastecimento de vacinas se normalizará em 2017, diz Ministério da Saúde

O desabastecimento de vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser superado até o final de 2017, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues. Ela disse ainda que o problema é de produção e não há nenhuma influência da crise econômica. As informações foram dadas durante a 18ª Jornada Nacional de Imunizações, que reúne médicos e outros especialistas em Belo Horizonte entre ontem (29) e sábado (1º).

Carla Domingues explica que diversos laboratórios públicos nacionais, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estão passando por um processo de adequação desde 2014 para receberem o certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF). Espera-se que todos eles estejam em condição de obter a certificação no fim deste ano e possam, dessa forma, retomar a produção. Se correr como planejado pelo Ministério da Saúde, a situação deverá estar totalmente normalizada até o fim de 2017.

O principal problema é com a BCG, que previne contra a tuberculose e é aplicada em recém-nascidos. Também há dificuldades com a vacina contra a raiva e com os soros. Diferente das vacinas, que estimulam o corpo do paciente a criar anticorpos, os soros são compostos de anticorpos previamente produzidos em outro organismo. "Ainda vamos viver um ano com necessidade de otimização. Por isso, é muito importante a prescrição adequada de soros e vacinas para que sejam destinadas exatamente para quem precisa", diz Carla.

A ausência dessas vacinas produzidas em solo nacional não é total, embora a distribuição aos estados esteja muito aquém dos quantitativos de uso mensal, mas a situação é pior para as que são produzidas no exterior. A vacina contra hepatite A e a DPTa, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, estão com 100% de desbastecimento. Esses dois imunizantes não são destinados a toda a rede pública e sim para os centros de Referência em Imunológicos Especiais (CRIEs), que atendem pacientes com problemas de saúde específicos, como alérgicos, imunodeprimidos, infectados por HIV, pessoas que realizam tratamento de quimioterapia ou radiação, entre outros.

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, a produção da vacinas no exterior também enfrenta problemas e o fornecimento ao mercado internacional foi afetado. "Estamos falando de um material biológico em que os processos produtivos são sujeitos a instabilidades. Em um momento pode produzir mais, em outra hora menos. O produto também passa por um rigoroso controle de qualidade e se tiver alguma contaminação, tem que ser desprezado", disse.

Crise econômica

Carla Domingues descarta que a crise econômica brasileira esteja entre os fatores responsáveis pelo desabastecimento. O problema seria exclusivo de produção nacional e internacional. "Desde 2013, temos uma lei que estabelece a obrigatoriedade do Programa Nacional de Imunizações. Mesmo se houver um contingenciamento no orçamento do Ministério da Saúde ou do Governo Federal, os investimentos nas vacinas não podem sofrer cortes".