Com o objetivo de gerar economia e diminuir despesas do Poder Judiciário de Alagoas, a Subdireção Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas e os membros da Comissão de Assessoramento ao Orçamento do Poder Judiciário, por determinação do presidente João Luiz Azevedo Lessa, têm realizado a repactuação de contratos de aluguéis, de compra de produtos e serviços, por exemplo. A intenção da administração é reduzir em mais de 500 mil reais o valor geral dos contratos, até o fim deste ano, liberando recursos para outras áreas com maior necessidade.

O balanço do primeiro mês de reajustamento dos contratos já é considerado positivo. “Levando em consideração o mês de setembro, já conseguimos mais de 30 mil em redução nos contratos de locação”, informou o subdiretor Walter Santos. A comissão de assessoramento, que é presidida pelo juiz Maurílio Ferraz, revisa os contratos que contemplam locação, aquisição de bens, serviços, entre outros. Atualmente, a Justiça tem 280 contratos em vigor.

"Todo o esforço da Comissão de Assessoramento tem por finalidade adequar a situação dos contratos à nova realidade orçamentária do Poder Judiciário de Alagoas. Estamos empenhados em fazer os ajustes necessários em todos os setores do Judiciário alagoano. Determinamos empenho de todos os setores para fazer ajustes necessários", explica o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, presidente do TJAL.

Através de reuniões, os membros da Comissão discutem quais contratos serão analisados e a melhor forma de realizar a repactuação, sem gerar prejuízos para nenhuma das partes envolvidas.

“O que se quer, através dessas parcerias, é conseguir adequar esses valores de um modo que seja bom para os dois, sem que haja prejuízo para a outra parte, mas que acomode o orçamento do Tribunal de Justiça, e não interrompa a execução desse serviço”, esclareceu o subdiretor.

Um exemplo é a repactuação dos contratos de aluguéis de galpões, que servem para armazenar materiais diversos do TJ/AL, principalmente do setor de Patrimônio e Almoxarifado. Em um desses contratos a redução foi 25% de seu valor total, o que gerará uma economia de 36 mil reais por ano, apenas nesse galpão.

De acordo com Walter Santos, a repactuação dos contratos não altera a qualidade e a efetividade dos serviços prestados pela Justiça de Alagoas. “Temos que pensar na economia, principalmente por ser um dinheiro público que precisa ser bem gasto, sem que nem o Tribunal, nem o fornecedor, e principalmente o jurisdicionado, saia prejudicado desse processo”, ressaltou.