Para desafogar sistema prisional, mutirão analisa cinco mil processos de presos provisórios

Com o objetivo de desafogar o sistema prisional e por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) se junta a outros órgãos e realiza, entre os dias 23 de janeiro de 14 de fevereiro, um mutirão para analisar mais de cinco mil processos judiciais referentes a presos provisórios de todo o Estado.

Na última sexta-feira (20), os juízes das Varas Criminais da Capital e do interior participaram de uma reunião na sede da Corregedoria-Geral da Justiça para definir como seria a dinâmica da força-tarefa. Na reunião, o corregedor Paulo Lima também tratou de assuntos referentes às unidades judiciárias do Estado e ouviu sugestões dos magistrados para melhorar a prestação jurisdicional.

“Nosso objetivo é que os juízes se aproximem cada vez mais da Corregedoria, que está aberta para receber as demandas das unidades judiciárias, buscando soluções. Em várias unidades já houve a reanálise dos processos dos presos provisórios. É um trabalho de mãos unidas com a Presidência do Tribunal de Justiça, para resolver a questão da superlotação nos presídios”, destacou o corregedor.

O desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do Tribunal de Justiça, afirmou que vai acompanhar a realização do mutirão coordenado pela Corregedoria. “Por meio dessa parceria entre a Presidência e a Corregedoria vamos diminuir a população carcerária do Estado. Darei minha contribuição atuando junto à Câmara de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário”, disse.

O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Execuções Penais, Ricardo Lima, ressaltou a importância da realização do mutirão carcerário em Alagoas, como forma de evitar casos semelhantes à rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), onde 56 detentos morreram, devido à disputa entre facções criminosas.

Na 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos, a revisão dos processos já foi concluída, de acordo com a juíza titular, Laila Kerckhoff dos Santos. “Por meio desse trabalho identificamos que em vez dos 170 presos que constavam no sistema, temos 128. Isso reafirma a importância dessa análise pontual”, informou.

Mutirão

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas vai coordenar o mutirão carcerário no Estado, que terá início no dia 23 deste mês e se estenderá até o dia 14 de fevereiro, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.

Os processos que serão julgados se referem aos presos provisórios, que até então não tiveram julgamento definitivo. O objetivo da força-tarefa do Poder Judiciário é minimizar a superlotação no sistema prisional do Estado.

Cada magistrado vai trabalhar em sua respectiva unidade judiciária, já que os processos são virtuais. O Tribunal de Justiça oferecerá reforço de servidores para as Varas que necessitarem.