Após realizar uma força tarefa para combater fraudes fiscais no mercado de tabaco, que têm acarretado um prejuízo milionário para o Estado, integrantes do Gaesf ( Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal), do Ministério Público de Alagoas, afirmaram que a organização criminosa, alvo de investigação, é sofisticada e age, em pelo menos, 15 estados do país.  A informação foi dada durante coletiva à imprensa, na sede do MPE, nesta terça-feira (7), em Maceió.

Na manhã de hoje, duas pessoas foram presas e uma foi alvo de condução coercitiva para prestar depoimentos, durante operação realizada em Arapiraca e Maceió pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda. Dentre os presos, estava uma advogada, acusada de participar da quadrilha que sonegava impostos, e seu irmão. Com eles foram encontrados documentos e carimbos falsificados. (Veja detalhes da prisão). 

De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, a quadrilha afeta o mercado de tabaco no estado e promove uma concorrência desleal para os produtores e comerciantes que pagam os tributos em dia.

“Ano após ano, a arrecadação tributária do estado deste segmento vem caindo no estado. A gente tem mapeado e identificado porque o mercado é invadido por essas indústrias que vendem os produtos sem o recolhimento dos tributos. São fraudes fiscais estruturadas, sofisticadas que envolvem simulações e diversos tipos de crimes. Isto exige apuração complexa, que envolve detalhamento e necessidade de usar ferramentas tecnológicas", afirma o secretário da Fazenda, George Santoro, que acrescenta: “é uma sofisticada e complexa engenharia tributária”.

De acordo com o Ministério Público, o prejuízo provocado pela fraude fiscal ultrapassa a casa dos R$ 530 milhões e segundo o delegado da Polícia Civil, responsável pela operação ocorrida em Arapiraca, Acácio Júnior, não está descartada a hipótese de haver participação de contadores, advogados e funcionários públicos no esquema. Ainda segundo o delegado, as investigações trabalham para que, mais à frente, ocorram  prisões de pessoas que detém poder na organização.

Simulação de furtos

O delegado informou que o grupo criminoso simula furtos para se isentar do pagamento de tributos no estado.  Quando a mercadoria chega a Alagoas, e em cidades como Arapiraca, membros da quadrilha registram um Boletim de Ocorrência na Delegacia. Há registro de roubos de produtos que equivalem a 30 carretas carregadas de cigarro.

“Eles simulam que foram furtados para não terem a obrigação de arcar com o fisco alagoano. Fazendo análise bem rápida dos furtos que eles registraram, é um absurdo: só um furto é o equivalente a 30 carretas. Seria impossível um furto desses sem ser percebido. Eles fazem o BO na Central de Flagrantes como se fosse furtado um alfinete”, afirma Acácio Júnior. 

Outros estados

O secretário George Santoro informou que a quadrilha também age no Rio de Janeiro. No Estado, há uma indústria que ramifica o produto pelo país. Passa por Alagoas, no município de Arapiraca, depois é distribuído para outras cidades Alagoanas e em seguida para o Nordeste.

Todos os mandados, que foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, foram cumpridos em Maceió e em Arapiraca. Na capital, foram sete alvos, para cumprir quatro mandados de condução coercitiva, quatro de busca e apreensão e uma de prisão.

A coletiva teve participação dos promotores Cyro Blatter e Delfino Costa Neto, os delegados Fabrício Lima e Acácio Júnior e o secretário da Fazenda, George Santoro.