Experiência bem-sucedida de inserção do Ministério Público do Estado de Alagoas no seio da comunidade do Vergel do Lago, o programa Ministério Público Comunitário realiza, nesta quarta-feira (22), o III Encontro Local de Educação Ambiental no bairro do Vergel do Lago, a partir das 8h30. Já no dia 8 de março, será a vez da II Caminhada de Mobilização Contra o Descarte de Lixo, que terá como tema a luta da mulher por melhores condições de vida e trabalho.

Com as atividades, o programa da Procuradoria Geral de Justiça visa mobilizar a população e instituições locais para a construção coletiva de alternativas em torno da problemática do descarte irregular de lixo. A situação tem se agravado ao longo do tempo e causa diversos transtornos ambientais e sanitários no bairro do Vergel e outras comunidades da zonal sul de Maceió.

O acúmulo de dejetos é responsável por inúmeras doenças para a comunidade, entre elas, os surtos de bicho-de-pé, dengue, zika, chikungunya. Isso porque o descarte irregular acarreta o aparecimento de animais e insetos transmissores de doenças.

“Devemos cobrar do poder público melhorias e fazer a nossa parte. É importante entender que a reciclagem representa fonte de renda. Sabendo disso, devemos unir forças para combater o mal causado e transformá-lo em algo positivo”, disse o promotor de Justiça Cláudio Malta, que coordena o programa ao lado da promotora de Justiça Maria José Alves.

No III Encontro Local de Educação Ambiental, serão oferecidas palestras sobre doenças relacionadas ao lixo e o uso correto do descarte dele. Alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a temática da II Caminhada de Mobilização Contra o Descarte de Lixo trará à tona as condições de vida da mulher na sociedade atual, em especial aquelas que vivem em comunidades em desvantagem social e sua luta pela sobrevivência, bem como o combate à violência doméstica e familiar contra o sexo feminino.

O encontro será realizado na sede do programa, que fica na Rua Marquês de Pombal, sem número. A caminhada, por sua vez, terá como ponto de concentração na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, próximo à base da Polícia Comunitária. Na segunda atividade, haverá apresentações culturais, oficinas, atendimento e campanha sobre os direitos das mulheres, prestação de serviços e a própria mobilização contra o descarte irregular de lixo. Tudo isso a partir das 14h.

O programa

O programa MP Comunitário foi instituído em 2011, com o objetivo de criar e fortalecer instrumentos alternativos para a solução de conflitos, a promoção social e da dignidade humana, com vistas à redução da violência, a criação de uma cultura de paz, reconhecendo e aproveitando os talentos e recursos comunitários.

Para a solução dos conflitos, o programa utiliza a mediação como instrumento alternativo para a solução dos conflitos. Como serviços do programa, destaca-se a mediação de conflitos entre familiares ou vizinhos, que tem apresentado resultados satisfatórios reconhecidos pela própria comunidade.

Os mediadores de conflitos atendem, diariamente, os casos de conflitos existentes entre os moradores do Vergel do Lago e bairros adjacentes. As principais demandas apresentadas estão relacionadas às questões familiares e aos conflitos das relações de vizinhança.

Direitos Humanos

O chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, recebeu, no início da semana, a visita da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Na ocasião, foram discutidas possíveis parcerias para fortalecer a atuação das duas instituições em ações voltadas, por exemplo, às minorias, à cidadania, à igualdade racial e à questão das pessoas com deficiência, da criança e do adolescente e do idoso. Como sugestão para a atuação do MPE/AL nesse segmento, o procurador-geral de Justiça sugeriu que o projeto MP Comunitário seja o protagonista dessas futuras ações.

Visitando as unidades do Ministério Público brasileiro, a ministra quer encontrar parceiros que possam trabalhar em sintonia com as atividades que serão desenvolvidas no calendário de 2017. E, tendo o MPE/AL o programa do MP Comunitário, que trabalha direitos e cidadania, Alfredo Gaspar viu no projeto o canal ideal para a que essa parceria possa ser executada.

“O MP Comunitário é um programa que tem o objetivo de fortalecer os instrumentos alternativos para a solução de conflitos, a promoção social e a valorização da dignidade humana, com vistas à redução da violência e para a criação de uma cultura de paz. Portanto, ele é ideal para trabalhar esse tipo de questão. Temos uma equipe multidisciplinar que pode atuar nesse tipo de trabalho e desenvolver ações que envolvam várias comunidades. Se conseguirmos estrutura para isso, certamente teremos êxito”, afirmou o chefe do MPE/AL.

Entusiasmada com o programa, que foi instituído em 2012, a ministra Luislinda Valois prometeu estudar a viabilidade de apoio e dar uma resposta ao MPE/AL sobre a formato de convênio que pode ser estabelecido nesse sentindo.