Secretário da Fazenda afasta chance de aumento do IOF sobre o câmbio

Eduardo Guardia, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afastou nesta segunda-feira (27) a possibilidade de o governo aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o câmbio, como foi aventado recentemente pelo mercado.

"Nunca estudamos essa alternativa. Não vamos mexer no IOF sobre o câmbio", frisou Guardia à Folha. O secretário não adiantou quais serão as opções do ministério.

O governo deverá divulgar amanhã (28) ou nos próximos dias a elevação de alguns tributos para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões e cumprir a meta fiscal deste ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descreveu no início deste mês o leque de possibilidades que tem à mesa: isenções que foram concedidas a empresas, tributos existentes sobre diversas operações e IOF, exceto sobre o câmbio.

A ideia é que o câmbio no Brasil é flutuante e não faz sentido colocar mais cunha fiscal sobre ele. A elevação de tributação sobre o câmbio tornaria o sistema financeiro menos eficiente.

Além disso, o IOF é um imposto regulatório, não de arrecadação, segundo afirmam defensores da não elevação desse tributo.

Alterar o IOF é mais simples do que elevar outros impostos: dá-se por decreto e não tem anterioridade (princípio que permite a sua cobrança apenas no exercício seguinte e após 90 dias). 

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