Máfia do Lixo: STF vai ouvir Cícero Almeida na próxima semana

Está confirmado para o próximo dia 10 o depoimento do deputado federal Cícero Almeida (PMDB) na Ação Penal 956, conhecida por "Máfia do Lixo". A audiência de interrogatório será na sede do STF, em Brasília, no mesmo dia em que duas testemunhas arroladas pela defesa do deputado, o advogado Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Carlos Roberto Ferreira Costa, ex-procurador-geral do Município, também serão ouvidas pelo juiz Richard Pae Kim, instrutor do gabinete do ministro Dias Toffoli, relator da Ação Penal que tem cerca de 200 páginas.

O processo, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), investigou um esquema envolvendo a Prefeitura de Maceió e duas empresas de coleta de lixo que atuavam na época que Almeida era prefeito da capital alagoana, entre os anos de 2005-2012.

O esquema, conforme a denúncia, consistia na assinatura de contratos ilegais, por meio da qual o ex-chefe do executivo municipal teria autorizado pagamentos por serviços não realizados, causando um prejuízo aos cofres do município de cerca de R$ 200 milhões.

Na investigação, o MPE acusa as empresa Limpel e a  Marquise, que recolhiam lixo na cidade até o ano de 2005 e abandonaram o serviço três meses antes do término do contrato. Além disso, as empresas receberam cerca de R$ 3 milhões indevidamente antes de ser substituída pela empresa Viva Ambiental, que, ainda de acordo com a denúncia, foi contratada pela Prefeitura recebendo pelo serviço o valor oito vezes maior que a empresa anterior.

Cícero Almeida, que deveria ter sido ouvido em março desse ano, foi denunciado junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), mas o caso foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que ele foi eleito deputado federal.

Em abril do ano passado o STF negou recurso impetrado pelo advogado Nabor Bulhões, que defende Almeida, que tentou suspender a Ação.

O parlamentar afirma que é inocente e que somente agora, após se tornar réu na Ação e nunca ter sido ouvido, conseguirá provar sua inocência.