O exercício pleno da cidadania somente pode ser alcançado em um Estado Democrático de Direito, a partir de um modelo de gestão pública que estimula a participação popular. É com esse propósito que o Governo de Alagoas, por meio do Gabinete Civil, vem consolidando um novo formato de política pública e promove o I Encontro Estadual dos Conselhos de Segmentos Sociais. O evento acontece na segunda-feira (19), no Teatro Linda Mascarenhas (Cepa), e segue até terça-feira (20), no auditório do Cenfor (Cepa), a partir de 8h.

De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, a gestão Renan Filho tem como prioridade o respeito, diálogo e valorização de todos os segmentos sociais.

“O atual Governo vem tendo o maior respeito com os segmentos. Isso é notório e bem aceito por eles próprios. Conquistamos um processo de diálogo diferenciado, por meio da Gerência de Articulação, que valoriza o cidadão, a partir do controle social, em uma gestão que tem como prioridade a integração entre todos os conselhos, de forma inédita, consolidando um único diálogo de igualdade. Queremos, cada vez mais, facilitar o apoio para que esses segmentos, juntamente com a sociedade civil, possam desenvolver suas ações,” observou o chefe do Gabinete Civil.

O encontro tem como objetivo a análise das políticas públicas e controle social, a partir de uma articulação entre os setores envolvidos e os segmentos populacionais em desvantagem social.

Para a gerente de Articulação Social do Gabinete Civil, Ednilsa Lima, após esse evento, os conselhos estarão mais fortalecidos para serem mecanismos de participação social.

“Queremos, a partir do compromisso e da responsabilidade dos integrantes, consolidar um novo formato na gestão de governo, que tenha como eixo a democratização de informações e a participação social na implementação das políticas públicas. Por isso esse encontro será um marco para o Governo, no que diz respeito aos segmentos em desvantagem social,” explicou Ednilsa Lima.

Confira a programação:

Dia 19/06

Teatro Linda Mascarenhas - Cepa

08h - Credenciamento e entrega dos Crachás

10h - Apresentação cultural

Abertura Oficial – Frente de Honra com falas Institucionais

11h - Posse dos Novos Membros dos Conselhos Para o Biênio 2017/2019

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Conselho Estadual do Idoso

12h30- Intervalo para o Almoço

Auditório do Cenfor - Cepa

14h30 – Mesa 1 - Palestra Inicial Tema 1: Controle Social – Histórico e Perspectivas ; Controle Social – Caráter Deliberativo e Paridade – Exercício de Disputa e Pactuação (A paridade nos conselhos gestores entendida do ponto de vista quantitativo, mas, principalmente, quanto ao aspecto qualitativo).

Palestrantes: Promotor do Ministério Público Estadual/AL Dr. Flávio Gomes da Costa Neto e Leandro Rosa - Assessor de Feitos Jurídicos da 61ª Promotoria

15h40 – Debate.

16h00 – Pausa para Café

16h20 – Mesa 2 – Palestra Inicial : Responsabilidade Social e Institucional dos Conselheiros, mecanismos jurídicos legais do Papel do Conselheiro e do papel deliberativo e seus limites( Política, Planos, Fundos)

Palestrante: Assessor Jurídico do Núcleo da Procuradoria-Geral do Estado no Gabinete Civil, Dr. Iuri Nobre Rodrigues.

Tema 2 - Ampliando a Compreensão dos Direitos Humanos: Políticas Sociais – Setores e Segmentos

Palestrante e coordenadora da mesa -superintendente de Direitos Humanos / Semudh, dra. Rita Mendonça

17h - Debate.

17h30 – Enceramento do 1º dia

Dia 20/06

08h - Abordagem: Políticas de Defesa de Direitos dos Segmentos Geracionais - Coordenador: Edmilson Vasconcelos – Participação

08h30 às 11h - Trabalhos em Grupo

11h às 12h30 – Apresentação de propostas dos grupos

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h - Formação de Grupos Mistos – Intolerância e Preconceito – Construção de pactos de respeito mútuo.

16h às 17h - Apresentação de Resultados

17h30 – Encerramento

Mais informações pelos números (82) 9 8833.9084 (Ednilsa Lima),  (82) 3315-3343 (Allana Miranda).

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