A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) realizou fiscalização em um supermercado do bairro da Mangabeiras, após denúncia anônima. A reclamação referente à diferenciação de preços entre o ofertado nas gôndolas e o valor cobrado no caixa foi constatada após a vistoria do órgão e o estabelecimento comercial foi autuado.

De acordo com o superintendente do Procon, João Neto, os consumidores devem estar atentos a esse tipo de prática e formalizar a denúncia, caso seja constatada a irregularidade.

“Estamos atentos ao cumprimento da legislação consumerista nesses estabelecimentos. Por ser um mercado que vende em grandes quantidades, é comum os consumidores acabarem deixando passar essa diferença. Orientamos que fiquem atentos e, se possível, levem os valores de cada item anotados para verificar ao passar no caixa”.

Em casos como este, a vistoria das equipes de fiscalização do Procon funciona da seguinte forma: os fiscais pegam de 60 a 80 itens aleatórios, de vários departamentos, e anotam os preços constados nas gôndolas. Após essa coleta, vão até o caixa e comparam com os valores. “Verificamos a divergência de preço em vários produtos e, por isso, autuamos o estabelecimento pela infração”.

O superintendente destaca ainda que o consumidor, ao verificar a diferenciação, tem o direito de pagar o menor valor entre eles, como garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“A importância de guardar o cupom fiscal também é vista em casos como esses. Caso o consumidor tenha pago o preço diferente e tenha percebido depois, é de direito o recebimento em dobro do que foi cobrado a mais. A nota fiscal  é seu comprovante”, alertou João Neto.

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