Equipes do Procon Maceió realizam fiscalização no Terminal Rodoviário
Nesta sexta-feira (01), o Procon Maceió, em Parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semelj) e o Procon Arapiraca, realiza uma ação de fiscalização no Terminal Rodoviário João Paulo II, no bairro do Feitosa.
O objetivo é verificar se as empresas de ônibus das linhas interestaduais e intermunicipais estão cumprindo com a obrigação de fornecer a gratuidade aos jovens entre 15 e 29 anos que se encaixam no programa ID Jovem e aos Idosos, de acordo com os artigos 13 do Decreto Federal 8.537/15, 39 da Lei Federal 10.741 e com o Código de Defesa do Consumidor. As equipes também vão orientar passageiros e comerciantes. Outro ponto verificado será a acessibilidade no Terminal Rodoviário.
Segundo o diretor executivo do Procon Maceió, Leandro Almeida, a ação busca garantir que o direito do cidadão seja respeitado. “Nós vamos fiscalizar como está a acessibilidade do terminal e se a gratuidade está sendo concedida a quem tem esse direito, além de verificar se os estabelecimentos possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o número para contato com o Procon de forma visível”, explicou.
No Procon Maceió, o cidadão pode denunciar qualquer prática abusiva contra o consumidor. O maceioense pode realizar suas solicitações pelo whatsapp 98882-8326 ou pelo e-mail [email protected]. O órgão está localizado no prédio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), localizado na Rua Pedro Monteiro, nº 47, no Centro.
Veja também
Últimas notícias
Caiado afirma que vai se juntar com o cantor Gusttavo Lima para as eleições à Presidência do Brasil
Governo federal contrata organização internacional por quase R$ 500 milhões para COP30
Motorista que colidiu com carreta em São Sebastião era de Sergipe e viajava em comboio com familiares
Homem é preso por adulteração de veículo automotor pela PRF em Cacimbinhas
Motorista que dirigia em alta velocidade em Palmeira dos Índios é preso por embriaguez ao volante
PRF apreende motocicleta com sinais de adulteração em Maribondo
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
