Procon Alagoas autua cinco postos de combustíveis por prática abusiva
Órgão detectou irregularidades em postos na Avenida Fernandes Lima e na Serraria

Cinco postos de combustíveis de Maceió foram autuados nessa segunda-feira (11), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), por prática de preços abusivos. A fiscalização se deu após inúmeras denúncias dos consumidores nas últimas semanas.
Os estabelecimentos foram autuados por infringir o Art. 39, incisos V e XII da Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor, como também o Art. 36, inciso III, da Lei 12.529 de 2011, tendo como base que o reajuste do combustível foi de 3,3%.
Nesse caso, baseado no valor cobrado anteriormente - R$ 3,99 (em média) - e calculando-se o valor percentual de reajuste, o valor final deveria ser de R$ 4,12. Portanto, os postos que cobravam acima desse valor sofreram autuação.
De acordo com o superintendente João Neto, mesmo com o aumento das refinarias, o os valores cobrados pelo combustível não podem ser abusivos, de acordo com o Art. 39 do CDC: “O inciso V do artigo deixa claro: a vantagem manifestadamente excessiva gera o enriquecimento sem causa do fornecedor, o que é ilegal”.
Os responsáveis pelos postos de combustíveis têm dez dias para apresentar a defesa e precisam se adequar ou justificar os valores repassados aos clientes.
Veja também
Últimas notícias

Jovem de 22 anos é internado com suspeita de intoxicação por metanol em Alagoas

Festival da Cultura Nerd reúne milhares de fãs e movimenta economia criativa de Maceió

Leonardo Dias entrega Título de Cidadão Honorário de Maceió a Dom Beto Breis

Advogada condenada por homicídio na Praia do Francês se entrega à polícia após revogação de habeas corpus

Ronda no Bairro atua em diversas ocorrências e reforça ações preventivas nas praias de Maceió

Fiscalização aponta problemas graves em unidade de saúde em reforma há quase dois anos em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
