Procon Alagoas realiza fiscalização na Região Norte do Estado
Agentes de fiscalização do órgão estão visitando estabelecimentos e postos de combustível em diversos municípios da região

A equipe de fiscalização do Procon Alagoas está realizando uma mega operação na região Norte do Estado, devido ao grande número de denúncias contra o alto preço cobrado pela gasolina nos postos de combustível.
A fiscalização, que foi iniciada nessa terça-feira (12), tem caráter educativo nesta primeira fase e faz parte do cronograma semanal do órgão em comemoração aos 27 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nos estabelecimentos, os agentes distribuem CDCs, adesivos com o telefone 151 e orientaram os lojistas para agirem de acordo com a lei.
“Uma das exigências é que os preços devem estar fixados nos produtos, com etiquetas ou impressas na própria embalagem. A falta de precificação é algo comum e que devemos combater”, explica o superintendente do órgão, João Neto.
Até o momento, 22 estabelecimentos foram fiscalizados pela equipe, sendo 13 autuados por constatação de irregularidades, no município de Maragogi. A operação terá continuidade nesta quarta-feira (13).
Para os locais notificados, o procedimento é estipular um prazo para as adequações. “Deliberamos um prazo para que as empresas notificadas se adequem, uma vez que é a nossa primeira visita. Caso haja a persistência no erro, após o prazo estabelecido, as medidas são tomadas, como a autuação de fato”, complementou João.
Nesta quarta-feira (13), a equipe segue para as cidades de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Porto da Rua, e cidades circunvizinhas, para uma fiscalização educativa, de orientação, e, se necessário, autuação por irregularidades.
Veja também
Últimas notícias

Sessões na Câmara Municipal continuam com produtividade alta e atenção às demandas da população

'Não existe lugar seguro para mulher': Cibele Moura volta a denunciar aumento da violência contra as mulheres

Atuação de Alfredo Gaspar marca 1º dia da CPMI do INSS com aprovação unânime de convocações e plano de trabalho

Governo de Alagoas inaugura 79ª Creche Cria e entrega obras e ambulâncias em Traipu

Rafael Brito defende punição exemplar a todos os envolvidos no esquema do INSS

Após reclamação de moradores, energia elétrica é restabelecida em rua no bairro Planalto
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
