Procon Alagoas realiza fiscalização na Região Norte do Estado
Agentes de fiscalização do órgão estão visitando estabelecimentos e postos de combustível em diversos municípios da região
A equipe de fiscalização do Procon Alagoas está realizando uma mega operação na região Norte do Estado, devido ao grande número de denúncias contra o alto preço cobrado pela gasolina nos postos de combustível.
A fiscalização, que foi iniciada nessa terça-feira (12), tem caráter educativo nesta primeira fase e faz parte do cronograma semanal do órgão em comemoração aos 27 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nos estabelecimentos, os agentes distribuem CDCs, adesivos com o telefone 151 e orientaram os lojistas para agirem de acordo com a lei.
“Uma das exigências é que os preços devem estar fixados nos produtos, com etiquetas ou impressas na própria embalagem. A falta de precificação é algo comum e que devemos combater”, explica o superintendente do órgão, João Neto.
Até o momento, 22 estabelecimentos foram fiscalizados pela equipe, sendo 13 autuados por constatação de irregularidades, no município de Maragogi. A operação terá continuidade nesta quarta-feira (13).
Para os locais notificados, o procedimento é estipular um prazo para as adequações. “Deliberamos um prazo para que as empresas notificadas se adequem, uma vez que é a nossa primeira visita. Caso haja a persistência no erro, após o prazo estabelecido, as medidas são tomadas, como a autuação de fato”, complementou João.
Nesta quarta-feira (13), a equipe segue para as cidades de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Porto da Rua, e cidades circunvizinhas, para uma fiscalização educativa, de orientação, e, se necessário, autuação por irregularidades.
Veja também
Últimas notícias
"Missão cumprida, mas justiça pela metade", desabafa mãe de Roberta Dias após condenações
Seprev entrega 273 Carteiras de Identidade Nacional garantidas pela Casa de Direitos
Acidente entre motociclistas no Bosque das Arapiracas deixa vítimas com escoriações
Motociclista sofre fratura após colisão com carroça em Maceió
Idosa de 88 anos é socorrida após mal súbito em Arapiraca
Polícia prende suspeito de tráfico e apreende drogas e arma de fogo em Joaquim Gomes
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
