Procon Alagoas realiza fiscalização na Região Norte do Estado
Agentes de fiscalização do órgão estão visitando estabelecimentos e postos de combustível em diversos municípios da região
A equipe de fiscalização do Procon Alagoas está realizando uma mega operação na região Norte do Estado, devido ao grande número de denúncias contra o alto preço cobrado pela gasolina nos postos de combustível.
A fiscalização, que foi iniciada nessa terça-feira (12), tem caráter educativo nesta primeira fase e faz parte do cronograma semanal do órgão em comemoração aos 27 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nos estabelecimentos, os agentes distribuem CDCs, adesivos com o telefone 151 e orientaram os lojistas para agirem de acordo com a lei.
“Uma das exigências é que os preços devem estar fixados nos produtos, com etiquetas ou impressas na própria embalagem. A falta de precificação é algo comum e que devemos combater”, explica o superintendente do órgão, João Neto.
Até o momento, 22 estabelecimentos foram fiscalizados pela equipe, sendo 13 autuados por constatação de irregularidades, no município de Maragogi. A operação terá continuidade nesta quarta-feira (13).
Para os locais notificados, o procedimento é estipular um prazo para as adequações. “Deliberamos um prazo para que as empresas notificadas se adequem, uma vez que é a nossa primeira visita. Caso haja a persistência no erro, após o prazo estabelecido, as medidas são tomadas, como a autuação de fato”, complementou João.
Nesta quarta-feira (13), a equipe segue para as cidades de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Porto da Rua, e cidades circunvizinhas, para uma fiscalização educativa, de orientação, e, se necessário, autuação por irregularidades.
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