Cidades

Prefeitos alagoanos participam de mais um movimento em defesa dos municípios

Por Assessoria 21/11/2017 08h08

Brasília - Sessão que analisa parecer do senador Antonio Anastasia será coordenada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Esgotados de tantos entraves nas administrações municipais, prefeitos de todo o país, incluindo uma caranava de Alagoas, coordenada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) estarão reunidos em Brasília para uma grande mobilização. O encontro ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro, e terá uma agenda sólida, composta de reuniões com lideranças partidárias, debates sobre as pautas prioritárias, além de outros momentos-chave.

A agenda tem início na manhã de terça-feira, 21 de novembro, com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O intuito será apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que traz como destaque a necessidade de um aporte financeiro emergencial.

Logo após, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) estará reunido com a bancada feminina, seguindo o mesmo propósito. Durante a tarde, está previsto um encontro no Tribunal de Contas da União (TCU), cuja pauta se debruçará sobre a questão das creches escolares e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Para finalizar os trabalhos, os municipalistas abrirão espaço de diálogo com as bancadas estaduais com intuito de levar até os parlamentares a pauta prioritária.

Segundo dia

A mobilização continua na quarta-feira, 22 de novembro, com ainda mais força. O dia começa com uma reunião no auditório Petrônio Portela, localizado no Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá um espaço de fala juntamente com outros parlamentares.

O período da manhã pode ser palco também da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.

Ao meio dia, os participantes da mobilização deixam o Senado e percorrem a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. O ato será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, o movimento municipalista se reunirá na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e próximos passos.

A expectativa é que deputados e senadores votem, ao final do dia 22, os vetos ao Encontro de Contas. O pleito faz parte de uma luta histórica da Confederação, que almeja um balanço entre os débitos existentes entre União e Municípios. Ele chegou a ser aceito no Plenário do Congresso Nacional, mas por ter sido vetado pela presidência, volta para nova apreciação dos parlamentares.

Contexto da mobilização

A movimentação na capital federal é uma das ações da campanha Não deixem os Municípios afundarem. Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa surge em um momento de prévio ao colapso financeiro das prefeituras, e conta com a parceria das entidades municipalistas estaduais.