Ministro Gilmar Mendes manda soltar Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa.
O ex-governador foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ). Parte inferior do formulário
Na denúncia, o MPE afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Mendes alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, “sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”. Com isso, em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva.
“Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”, continua Gilmar em sua decisão.
Veja também
![[Vídeo] Imagens de assaltantes da agência bancária em Traipu são divulgadas pela PC](https://img.7segundos.com.br/hq30AqCDiKaRH9MTa3JI8CrKzSI=/176x180/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/85701-2_jpg.jpeg)
Últimas notícias
Prefeito de Marechal Deodoro se rende ao bolsonarismo para evitar ser ‘engolido’ em 2028
Justiça suspende obra da nova sede da Assembleia Legislativa a pedido da Prefeitura
MC Gui é assaltado dentro de caminhão em Campina Grande
Polícia Cívil apura execução de jovem atingido por tiros no Antares
Lula e Flávio Bolsonaro empatam com 50% dos votos válidos, diz PoderData/Aya
Tesla apresenta carro que ‘voa’ e dirige de ponta-cabeça com tecnologia da SpaceX
Vídeos e noticias mais lidas
Merendeira é homenageada por equipe de escola em despedida
![[Vídeo] Chuvas abrem cratera e motoristas correm riscos na AL-101 Norte](https://img.7segundos.com.br/3pP6EYuR0hmz3JICCpaFexBHP1w=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/158122-whatsapp_image_2020_06_15_at_14_36_50_jpeg.jpeg)
[Vídeo] Chuvas abrem cratera e motoristas correm riscos na AL-101 Norte
Táxi de Arapiraca fica submerso após avanço da correnteza na Praia do Peba
Jovem é preso com arma e drogas no bairro do Jacintinho, em Maceió
