Ministro Gilmar Mendes manda soltar Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa.
O ex-governador foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ). Parte inferior do formulário
Na denúncia, o MPE afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Mendes alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, “sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”. Com isso, em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva.
“Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”, continua Gilmar em sua decisão.
Veja também
![[Vídeo] Imagens de assaltantes da agência bancária em Traipu são divulgadas pela PC](https://img.7segundos.com.br/hq30AqCDiKaRH9MTa3JI8CrKzSI=/176x180/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/85701-2_jpg.jpeg)
Últimas notícias
Cibele Moura comemora Código de Proteção à Pessoa com TEA: “Maior lei do país para cuidado de famílias atípicas”
Corpo que seria de criança autista desaparecida é encontrado boiando em córrego no Benedito Bentes
Prefeita assina ordem de serviço para construção de nova creche em Porto Calvo
Polícia prende ex-ator Global após condenação por estupro de vulnerável
Idoso que desapareceu ao sair de Paripueira é encontrado com vida em Maceió
Mega-Sena, concurso 2.979: uma aposta vence e leva sozinha mais de R$ 158 milhões
Vídeos e noticias mais lidas
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
Secretário da Fazenda de Maceió cria dificuldades para pagar fornecedores
Planalto confirma 13º infectado em comitiva com Bolsonaro
Indústria brasileira do setor alimentício terá fábrica em Rio Largo
