Ministro Gilmar Mendes manda soltar Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa.
O ex-governador foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ). Parte inferior do formulário
Na denúncia, o MPE afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Mendes alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, “sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”. Com isso, em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva.
“Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”, continua Gilmar em sua decisão.
Veja também
Últimas notícias
Inep divulga gabarito preliminar da Prova Nacional Docente
PM flagra tráfico de drogas e apreende veículos adulterados no Sertão de Alagoas
PM prende suspeito de furto e apreende arma e drogas em Santana do Ipanema e Penedo
Monja Coen volta a Maceió após 6 anos para falar sobre ética, atenção e compaixão
Operação no Rio de Janeiro deixa 18 suspeitos mortos e 56 presos
Especial Dia das Crianças lota Praça de Eventos e emociona famílias em Porto Real do Colégio
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
