Seinfra e Engemat serão ouvidas sobre acidente que causou morte de trabalhadores
Audiência acontecerá nesta terça-feira (20), às 10h, na sede do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realiza nesta terça-feira (20), às 10h, audiência com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e com a empresa Engenharia de Materiais (Engemat) para apurar a morte de dois trabalhadores que realizavam reparos em uma galeria de esgoto no bairro da Jatiúca, em Maceió, ocorrida em janeiro deste ano. A procuradora do MPT Eme Carla Carvalho, responsável por investigar o caso, conduzirá a audiência.
O procedimento faz parte do inquérito civil instaurado pelo MPT para apurar os responsáveis pelo acidente, a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) às vítimas e se os trabalhadores que executam serviços nas tubulações recebem treinamento adequado para a atividade. Após reunir toda a documentação sobre o caso, o MPT deverá propor à Seinfra e à Engemat a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar que mais acidentes aconteçam.
“Iremos buscar a responsabilização pelo acidente, mas nosso objetivo também é evitar que mais tragédias ocorram por negligência ou falta de capacitação. Por isso, estamos investigando toda estrutura de segurança oferecida aos trabalhadores da Engemat para buscar uma solução”, disse a procuradora.
A Seinfra e a Engemat já foram notificadas a participar da audiência. O MPT também solicitou relatório de análise de acidente de trabalho ao Corpo de Bombeiros e ao Instituto de Criminalística (IC).
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