O Procon, junto com técnicos do Conselho Regional de Farmácia, reiniciou na manhã desta quinta-feira (19) fiscalização a farmácias e hospitais da capital alagoana. A fiscalização começou na quarta-feira (17) e deve ocorrer também amanhã (20). O 7Segundos conversou com Alex Paranhos, coordenador de fiscalização do Procon Maceió que explicou como tudo funciona. “ O papel do Procon é verificar a validade dos medicamentos comercializados e isso está previsto no código do consumidor. Se um consumidor usar um remédio fora da validade pode sofrer danos maiores para sua saúde. ”

As fiscalizações começaram ontem e seguem até amanhã. Hoje o Procon deve concentrar seu trabalho na parte baixa de capital alagoana e amanhã, farmácias e unidade de saúde da parte alta devem ser alvo do órgão.

Em casos de autuação, farmácias e hospitais terão prazo para se regularizarem, mas se isso não acontecer as multas podem variar de R$ 2 mil até R$ 5 milhões. Os estabelecimentos também podem ser interditados temporariamente, até ajustes, ou fechados de modo permanente.

Farmacêutico
O Conselho Regional de Farmácia está fazendo as verificações sobre a atividade dos farmacêuticos nesses estabelecimentos. Todas as farmácias em funcionamento precisam ter um farmacêutico de plantão contrato e presente no horário de funcionamento das devidas unidades. A contratação por si só não é suficiente do ponto de vista legal. O farmacêutico deve ser homologado no Conselho Regional de Farmácia. “É o estabelecimento que deve fazer isso junto ao Conselho, o chamado RT, que é o Responsável Técnico,” explica Paranhos.

Fiscalizações
Sobre as fiscalizações, Paranhos esclarece que algumas irregularidades foram encontradas. “Encontramos alguns produtos vendidos fora da validade e foram retirados de circulação, além de uma farmacêutica sem homologação, mas de modo geral foi tranquilo, sem ocorrências mais graves. As empresas foram notificadas,” alega o coordenador.

Paranhos lembrou ainda que o Procon tem poder de polícia administrativa e, portanto, o proprietário não pode barrar a entrada da equipe em seu estabelecimento. “Até porque se fizer isso pressupõe que alguma coisa esteja errada. Podemos entrar sim, desde que com a devida identificação,” esclarece o coordenador que ainda alerta que o Procon deve dar continuidade a essas e outras fiscalizações competentes ao órgão.