Uma lanchonete localizada no bairro Tabuleiro do Martins, cuja razão social é Lancheteria-IB Normande Costa e Cia Ltda., deverá pagar indenização de R$ 5 mil a uma cliente que encontrou uma larva dentro de um salgado. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta (16), é da juíza Denise Lima Calheiros, do 6º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió.

Consta nos autos que, no dia 25 de abril de 2015, a vítima estava em sua pausa de trabalho quando se dirigiu ao estabelecimento e comprou o lanche. Quando estava perto de terminá-lo, percebeu um corpo estranho se movendo dentro do alimento.

A mulher disse que, imediatamente, apresentou ânsia de vômito. Ela informou sobre o ocorrido ao dono do estabelecimento, que nada fez. No dia seguinte, a cliente se sentiu mal e precisou de atendimento médico.

Em contestação, a lanchonete alegou não haver prova do dano moral sofrido pela consumidora. Sustentou que ela não comprovou ter passado mal em decorrência do consumo do alimento. O estabelecimento afirmou ainda que a cliente não comprovou que o lanche foi comprado no local.

De acordo com a juíza Denise Lima Calheiros, as fotografias anexadas evidenciam a existência da larva no recheio do salgado adquirido. A magistrada disse ainda que a lanchonete não apresentou nos autos nenhum elemento probatório capaz de elidir a sua responsabilidade pelos fatos narrados.

“A conduta da ré não acarretou mero dissabor cotidiano, sendo certo que, ao fornecer alimentos estragados, colocou em risco a saúde da demandante, violando, assim, seus direitos básicos do consumidor, estabelecidos na legislação”.

Veja também

DECISÃO JUDICIAL

?Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de saques fraudulentos

DANOS MORAIS

?Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar cliente que teve passagem cancelada

negado

Justiça nega indenização a mulher que processou loja após alarme disparar

Decisão da Justiça

?Justiça nega indenização a mulher que processou loja após alarme disparar

Eita!

Scheila Carvalho quer indenização de ex-amante do marido

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Justiça determina que supermercado pague indenização por furto em estacionamento

dano moral coletivo

Após morte de trabalhadores em esgoto, MPT pede indenização de R$ 1,5 milhão

1º Juizado

Justiça nega indenização a mulher que teve bolsa furtada em restaurante