Maceió recebe capacitação do Ministério do Meio Ambiente
Gestores e técnicos da Prefeitura de Maceió participam, a partir desta quarta-feira (06), de curso proposto pelo Ministério do Meio Ambiente sobre Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM). Maceió foi uma das cinco capitais escolhidas pelo órgão federal para a capacitação sobre o ZAM, que busca subsidiar o ordenamento do uso e ocupação do solo no âmbito dos Planos Diretores Municipais.
O curso está sendo promovido por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds) e acontecerá no auditório da Prefeitura, no bairro de Jaraguá, a partir das 09h.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a capacitação vai proporcionar o diálogo com os municípios para que possam contribuir e aprimorar de maneira participativa com o órgão federal na formulação das diretrizes e princípios que nortearão o ZAM. Trata-se de um instrumento fundamental tanto para os municípios que estão na fase de revisão dos seus Planos Diretores, quanto para os que estão implementando o plano pela primeira vez, pois permite o reconhecimento da importância dos serviços ecossistêmicos como elementos fundamentais para o ordenamento do território nos mais diversos biomas brasileiros. No caso de Maceió, o Plano está em fase de revisão.
Por meio da identificação das principais fragilidades e vulnerabilidades existentes, o ZAM possibilitará salvaguardar os recursos naturais existentes no município, de acordo com a meta 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata sobre Cidades e Comunidades Sustentáveis. Além da capital alagoana, foram escolhidas as cidades de Imperatriz (MA), Londrina (PR), Palmas (TO) e Nova Friburgo (RJ).
Participam do curso gestores e técnicos da Prefeitura, sendo convidados também representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), da Defesa Civil Estadual e do Ministério Público.