Uma pesquisa produzida pelo Instituto Sou da Paz a partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação junto às Secretarias de Segurança Pública e/ou Defesa Social nos estados da região nordeste, concluiu que o perfil das armas apreendidas, não são frutos do tráfico internacional de armas, mas de fabricação nacional.

A pesquisa “De onde vêm as armas do crime apreendidas do Nordeste?” contou com informações dos estados de Alagoas e Ceará e dados parciais da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Os estados de Pernambuco, Bahia e Sergipe não forneceram nenhum dado sobre o perfil das armas apreendidas pelas suas forças de segurança, apesar de os três estados terem registrado, juntos, 8.728 mortes por armas de fogo em 2015, o que representa 21% do total nacional, segundo o Datasus.

Falta de transparência

A falta de transparência no acesso aos dados de todos os estados impossibilitou traçar um perfil de toda a região. “O número de mortes por armas de fogo no Nordeste cresceu 98% em dez anos, alcançando 18.217 registros em 2015, o que representa 44% do total nacional, apesar de abrigar cerca de 28% da população. Este e outros desafios impostos pela crise de segurança na região justificam a análise das armas que vitimam a população destes estados”, afirma o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques.

"O fato de que três dos nove Estados não tenham conseguido produzir e enviar nenhuma informação sobre armas apreendidas ajuda explicar o porquê da região estar em uma situação tão trágica de crescimento da violência armada", comenta Marques.

Principais destaques

O estudo verificou que o padrão geral da ampla maioria das armas apreendidas do crime nos estados que disponibilizaram informações é de cano curto (entre 57%, na Paraíba, e 99%, em Teresina), como revólveres e pistolas, e que também predominam os calibres mais comuns em armas de uso permitido (entre 74%, no Ceará, e 96%, em Teresina). Já a apreensão de armas de maior poder de fogo representa apenas entre 0,7% em Teresina e 2,2% no Ceará, do total apreendido em cada estado. Foram também apreendidas uma quantidade significativa de espingardas, muitas de fabricação artesanal. Estas armas, de uso típico em zonas rurais chegaram a somar 21% em Alagoas e 31% na Paraíba.

Brasileiras

O relatório também reforça diagnósticos anteriores realizados pelo Instituto Sou da Paz, corroborando que as armas apreendidas são majoritariamente brasileiras. Entre 76%, na Paraíba, e 95%, no Piauí, das armas apreendidas é de fabricação nacional, reforçando a necessidade de investimento neste controle pelas nossas autoridades.

“Essa constatação é importante para desmistificar a percepção difundida de que as armas usadas em crimes seriam majoritariamente frutos do tráfico internacional de armas quando, na verdade, o mercado legal, ao sofrer desvios, contribui para abastecer o mercado ilegal”, diz Ivan.

O perfil das armas apreendidas no Nordeste não difere muito do identificado na região Sudeste em 2014, onde 70% das armas também eram curtas, 70% de calibre permitido e 61% de fabricação nacional.

“É crucial que os estados e o governo federal cooperem entre si na troca de informações e invistam na análise constante da origem das armas apreendidas para que seus padrões possam ser rapidamente identificados e as fontes de fornecimento de armas para o crime possam ser reprimidas”, diz Ivan. “As medidas necessárias para viabilizar este controle são apontadas há anos sem que a maioria delas tenha começado a sair do papel. Este investimento em ter análises de perfil permanentes e investigações estratégicas é especialmente importante no momento atual, em que diversos estados vivem períodos críticos de violência armada e dificuldades orçamentárias, sendo essencial otimizar recursos e correr contra o tempo para evitar que mais vidas sejam perdidas”, conclui.