O Procon Alagoas firmou parceria com a Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA) no lançamento da Campanha “De olho na validade”. O termo de convênio foi assinado pelo diretor presidente, Galba Novaes Netto e o presidente da ASA, Raimundo Barreto, ontem, na sede do instituto.

“O intuito dessa ação é melhorar cada vez mais a prestação de serviços oferecidos ao consumidor, porque acaba estimulando os empresários alagoanos à estarem sempre adequados dentro das normas consumeristas”, explicou o diretor presidente Galba Netto.

Na campanha, que já está em ação, o consumidor que encontrar qualquer produto fora da validade, antes de passar pelo caixa, tem o direito de receber gratuitamente um produto idêntico, dentro do prazo de validade.

A ação tem como objetivo maior transformar o consumidor em um agente fiscalizador direto, para garantir os seus direitos e orientar o setor de supermercados à estarem sempre de olho em seus produtos e nos serviços prestados.

As regras da campanha são as seguintes: se o consumidor encontrar um  produto fora da validade, ele deve apresentar ao responsável do estabelecimento, que têm a obrigação de dar um produto idêntico à esse consumidor. Caso o estabelecimento não tenha o mesmo produto, naquele momento, o consumidor deve receber uma mercadoria similar, ou de igual valor. O produto também deve ser escolhido na mesma secção da mercadoria que estiver vencida.

Na entrada dos estabelecimentos, haverá um cartaz oficial da campanha informando sobre o direito do consumidor.

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