Procon alerta sobre reajustes abusivos e falta de combustíveis
O Procon Arapiraca orienta que todos os consumidores devem exigir nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Em casos de abuso no preço, em razão da falta de combustíveis, será necessário registrar a demanda no órgão.
As práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do preço, aproveitando-se de uma determinada situação. Para tanto é necessária uma avaliação de cada caso.
O abastecimento de postos em Arapiraca poderá ser prejudicado em virtude da greve geral dos caminhoneiros. Produtos de outros segmentos também poderão ser afetados com o reajuste e as penalidades podem ser arbitradas, após a mesma análise do caso específico
O Procon já está monitorando as notas de compra e venda de combustível nos postos da cidade, entretanto, a greve poderá causar desabastecimento temporário.
O órgão está em permanente contato com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para adoção de uma ação conjunta, vez que o problema é nacional e extrapola a a competência deste órgão municipal.
Denúncias ou dúvidas: 35221010, e-mail: [email protected] ou na sede do órgão.