MPF/AL define expediente durante jogos do Brasil na Copa 2018
Portaria nº 25, de 14 de junho de 2018, disciplina expediente nos dias 22 e 27 de junho
O funcionamento do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) será alterado durante a Copa do Mundo 2018. Nos dias de jogo da Seleção Brasileira, a unidade adotará horários diferenciados, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais e da movimentação processual necessária.
Conforme prevê a Portaria nº 25, de 14 de junho de 2018, o expediente será das 13h às 18h30 em 22 de junho, e das 7h30 às 13h no dia 27. Nestes dias, antes e após o expediente alterado, a procuradoria funcionará em regime de plantão.
Denúncias
O MPF conta com mecanismos eletrônicos para recebimento de denúncias e representações. É possível registrar denúncias pela Sala de Atendimento ao Cidadão na internet: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao ou pelo aplicativo SAC MPF, disponível para iOS ou Android. As representações serão registradas no sistema e posteriormente analisadas.
Protocolo/Peticionamento
O protocolo eletrônico deve ser utilizado para representações iniciais de pessoas jurídicas ou órgãos públicos, no link https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/.
Já o peticionamento eletrônico deve ser feito em resposta a autos já em trâmite, no link https://apps.mpf.mp.br/spe/login e, no primeiro acesso, o cadastrado deve comparecer ao Setor de Protocolo da PR/AL, no horário de expediente definido acima, portando documento de identificação, para validar seu cadastro.
Na hipótese de classificação do Brasil para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento do MPF/AL será objeto de nova portaria.
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