Coronel chamado de 'Pau Mole' quer indenização de R$ 60 mil do Ministério Público

O comandante da Polícia Militar do Amazonas, coronel David Brandão, chamado de “Coronel Pau Mole”, em uma portaria do Diário Oficial, pediu indenização de R$ 60 mil por danos morais ao Ministério Público Estadual. A portaria foi publicada no dia 4 de junho. A ação foi ajuizada no dia 13 de junho e tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública e de Crimes contra Ordem Tributária.
Na decisão, publicada na quarta-feira (20), o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos diz que o Ministério Público é um “órgão despersonalizado integrante da estrutura do Estado” e “não possui capacidade processual para atuar em juízo em nome próprio”. Por isso, determinou o prazo de 15 dias para que a defesa do comandante altere o polo passivo da demanda e o direcione ao seu “ente público legítimo”, no caso, o Estado do Amazonas.
No processo, a defesa do comandante da PM também pede a gratuidade da justiça. Para que o pedido seja deferido, o juiz determinou o prazo de 15 dias para que a defesa apresente nos autos a declaração de imposto, comprovante de rendimentos e de despesas e extratos bancários. O coronel era alvo de um inquérito do MP do Amazonas por falta de viatura para patrulhamento da cidade de Japurá.
Veja também
Últimas notícias

Briga termina em tentativa de homicídio em São Miguel dos Campos

Estudantes da Ufal em Arapiraca sonham com Hospital Universitário para fortalecer formação

Marido de vereadora é morto com cinco tiros na cabeça em Teotônio Vilela
![[Vídeo] Prefeito Luciano Barbosa entrega nova praça e ruas pavimentadas no bairro Canafístula](https://img.7segundos.com.br/7sq6pNi7PX1EgDMB3vb1qZYlwI8=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/capa-79.jpg)
[Vídeo] Prefeito Luciano Barbosa entrega nova praça e ruas pavimentadas no bairro Canafístula

Adolescente de Feira Grande com doença rara necessita de cirurgia urgente em Maceió

Prefeito de Japaratinga anuncia aprovação do concurso público municipal
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
