Era o ano de 2013 quando a adolescente Tereza Gabrielle, estudante de escola pública e moradora do bairro Santos Dumont, recebia um convite para participar de uma roda de conversa. Não imaginava que estaria participando, com colegas da escola, de um Diálogo Territorial, evento da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do Unicef, momento que ela considera um divisor de águas.

“Minha vida mudou totalmente”, expressa com firmeza a jovem, que transmite brilho nos olhos por estar no meio de crianças e adolescentes em uma sala do Centro de Referência da Assistência Social, no seu próprio bairro. Tereza  mostra que aprendeu sobre a busca por direitos, convivência em comunidade e responsabilidades no contexto social. E agora partilha o conhecimento, aos 20 anos, como estudante de Direito e estagiária da PCU na Prefeitura de Maceió.

Além de Tereza, chamada de “tia” em dia de atividade, os universitários José Roberto, 21, e Elias Lourenço, 22, também participam das ações. É a única capital do Brasil onde a Prefeitura contratou jovens que foram participantes das ações do primeiro ciclo do projeto, de 2013 a 2016, para atuação na área periférica da cidade. Em 2017, a parceria entre a Prefeitura e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, foi renovada e as atividades nos territórios vulneráveis da capital vão continuar até 2020.

Dinâmicas, pinturas, interação e conversa marcam os encontros, que são chamados de mobilização e articulação. Os estagiários atuam nos territórios, áreas vulneráveis da capital, classificadas de acordo com os indicadores prioritários propostos pelo Unicef.

O objetivo da iniciativa do Unicef é de combater as desigualdades e promover os direitos das crianças e dos adolescentes. Os focos atuais da Plataforma dos Centros Urbanos são a redução dos homicídios de adolescentes, exclusão escolar, direitos da primeira infância e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos.

“A gente conversa sobre o bairro, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e outras atividades que ajudam na nossa vida. Isso me interessa porque gosto de saber como funcionam essas coisas e eu sei que, tendo algum problema, posso chamar o Conselho Tutelar”, exemplifica Manoel Vinícius, de 14 anos, que foi selecionado para representar o território região 7, do qual o bairro faz parte, no Primeiro Diálogo Intersetorial. “Depois a gente joga bola ali fora e faz um lanche”, brinca o adolescente.

Doralice Silva é educadora do Serviço de Convivência, do Cras Santos Dumont, e observa de perto a participação dos adolescentes durante as atividades:  “É muito importante porque eles estão descobrindo coisas novas. Hoje mesmo ouvi que eles falaram muito das doenças sexualmente transmissíveis. Apesar da timidez no início, eles aprendem e é fundamental conscientizá-los sobre o risco e a prevenção”.

A articuladora da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) em Maceió e chefe de gabinete, Juliana Vergetti, explica que a iniciativa da Prefeitura é de contar com jovens que vivem nos territórios para que a experiência de vida seja um motivador. “Elias, Roberto e Tereza estão estimulando outras crianças e adolescentes para que participem, sejam protagonistas, olhem para as suas escolas e territórios e identifiquem os problemas e as potencialidades, os direitos e deveres”, pontua.

Os estagiários estiveram inseridos na Rede de Adolescentes por uma Cidade Justa e Sustentável do primeiro ciclo de ações da PCU em Maceió. A rede foi formada com 150 crianças e adolescentes. Eles passaram por um processo de capacitação com o apoio do Centro Educacional São Bartolomeu.

“Naquele momento, nós trabalhamos fortemente o mapeamento das vulnerabilidades, focados em dez indicadores, divididos em eixos relacionados à primeira infância, educação, homicídio, participação e protagonismo de crianças e adolescentes. A partir disso, o prefeito Rui Palmeira instituiu um comitê integrado, formado por 13 órgãos do município, que avaliou, com a equipe do Unicef, e definiu os cinco territórios onde as ações foram realizadas”, lembra a articuladora.

Conquistas

Durante os quatro anos do primeiro ciclo, foram realizadas duas edições do Fórum Territorial da PCU, que reúne crianças e adolescentes, representantes da comunidade, gestão pública e parceiros de iniciativa privada. Em 2014, o evento aconteceu em cinco territórios e contou com a participação de mil pessoas. Já em 2016, a segunda edição foi centralizada, promovida em três dias com a participação de 800 adolescentes para discutir três temas: primeira infância, educação e adolescência e violência.

“Tivemos a representação dos diversos órgãos públicos, religiões e da sociedade civil, discutindo, por exemplo, o problema dos homicídios e o que precisaríamos fazer para melhorar os indicadores da Educação. Foram propostas construídas com a comunidade”, enfatiza a chefe de gabinete Juliana Vergetti.

As ações integradas contam com a participação das secretarias municipais, como os trabalhos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o projeto Pontos de Cultura da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), desenvolvidos na Rede Municipal de Educação. Há também avanços na Assistência Social, Saúde, Infraestrutura, Lazer e em outras áreas que são frutos da PCU.

O chefe da Plataforma do Semiárido do Unicef no Brasil, Roberto Gass, reconhece que as ações estão apresentando avanços. “Em Maceió, estamos focando em várias áreas, como primeira infância, para a redução da violência contra adolescentes e a promoção dos direitos por meio da Educação. Estamos avançando e Maceió tem pessoas muito comprometidas, além da importante participação real dos adolescentes”, afirma. “Estamos muito felizes com esta parceria e em ver os avanços que estão chegando”, acrescenta.

O segundo ciclo

Com o sucesso do primeiro ciclo, o prefeito Rui Palmeira renovou a parceria com o Unicef para que o programa continue até 2020. “Entramos no segundo ciclo e isso nos orgulha bastante. Cuidar e diminuir as desigualdades entre as nossas crianças e adolescentes é, sem dúvida, uma das nossas principais prioridades e uma questão tratada com muita seriedade na nossa gestão”, ressalta o gestor.

Nesse primeiro ano de trabalhos da segunda etapa, a PCU já promoveu mais uma edição da Semana do Bebê, a posse de crianças e adolescentes em funções nos poderes Executivo e Legislativo, o Diálogo Temático Intersetorial sobre Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, além de capacitações e as ações com as secretarias.

O segundo ciclo será marcado com uma maior participação de parceiros e instituições, como explica a articuladora da Plataforma no município: “A gente já tem um retrato das áreas vulneráveis, então o objetivo agora será de fortalecer a Rede de Adolescentes e fazer com que outras instituições, como universidades, conselhos e sindicatos, participem do processo de diálogo, porque assim é possível construir o plano de impacto coletivo, que é de responsabilidade não apenas do governo municipal, mas de toda a sociedade”.

A PCU

A iniciativa do Unicef, organismo da ONU, é desenvolvida desde 2008 nas capitais brasileiras. A 3ª edição está presente em dez capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. Vivem nessas cidades quase 9 milhões de meninos e meninas de até 19 anos. A implementação da Plataforma é realizada em cooperação com os governos municipal e estadual.