Candidatos escolhidos em convenções devem lançar candidaturas até dia 15
Em Alagoas, até a última terça-feira (31), nenhum partido ou coligação apresentou o pedido de registro no Sistema de Candidaturas
![Candidatos escolhidos em convenções devem lançar candidaturas até dia 15](https://img.7segundos.com.br/eVWdjRZt8R5Y7I02mhy5Yrp6opY=/1110x650/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/1477818760uol.jpg)
Desde o dia 20 de julho, os candidatos escolhidos em convenção podem apresentar o pedido de registro de sua candidatura à Justiça Eleitoral. Até esta terça-feira (31), em Alagoas, nenhum partido ou coligação havia apresentado pedido de registro no Sistema de Candidaturas (CANDex). O dia 05 de agosto é a data-limite para realização das convenções partidárias e o dia 15 de agosto o prazo final para a formalização do pedido de registro de candidatura.
O primeiro passo do processo começa com o envio da ata da convenção e a lista dos presentes, que devem ser inseridos no sistema via internet ou entregues pessoalmente na Justiça Eleitoral até o dia seguinte da realização da convenção. Essas informações serão divulgadas na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passarão, então, a integrar os autos do registro de candidatura.
Após decidido quem serão seus candidatos no processo eleitoral, os partidos terão até o dia 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro de candidatura por meio do sistema CANDex ou pessoalmente, no respectivo tribunal. O CANDex pode ser baixado no portal do TSE (www.tse.jus.br).
Pedidos de registros de candidatura para presidente da República e vice-presidente da República devem ser apresentados ao TSE. Os candidatos aos demais cargos (governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital) devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
No sistema, deverão ser inseridos os dados biográficos dos candidatos, bem como informações sobre o partido e a coligação que integram. A transmissão dos dados biográficos estará disponível até as 24h do dia 14 de agosto. Contudo, o partido/coligação que não optar por realizar o envio pela internet poderá protocolar presencialmente na secretaria do tribunal eleitoral uma mídia com o arquivo do pedido de registro gerado pelo CANDex até as 19h do dia 15 de agosto.
Ao iniciar o processo de registro, o Candex gera os formulários de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Os formulários deverão ser preenchidos, impressos, assinados e mantidos pelos respectivos subscritores, e poderão ser requeridos pela Justiça Eleitoral para conferência da sua veracidade.
Processo Judicial Eletrônico
A partir dessas eleições, os pedidos de registro de candidaturas recebidos passarão a ser autuados e distribuídos automaticamente pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Com as informações autuadas, os dados serão encaminhados automaticamente à Receita Federal para fornecimento, em até três dias úteis, do número do registro do candidato no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse registro autoriza os candidatos a promover a arrecadação de recursos financeiros e a realizar as despesas necessárias à campanha eleitoral.
Depois de verificados os dados dos processos, a Secretaria Judiciária publica imediatamente o edital contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A partir disso, abrem-se os seguintes prazos: dois dias para que o candidato escolhido em convenção requeira individualmente o registro de sua candidatura, caso o partido político ou a coligação não o tenha requerido, e cinco dias para a impugnação dos pedidos de registro de candidatura. Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público pode impugnar o pedido de registro de candidatura em petição fundamentada. A impugnação ao registro exige representação processual e será peticionada diretamente no PJe.
Veja também
Últimas notícias
![Polícia identifica suspeitos de sequestrar casal em João Pessoa e matar em Pernambuco](https://img.7segundos.com.br/fB0XchkHq0rtP0w7GyFGDFXb4V8=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/casal-morto-pe-sequestro-joao-pessoa-768x406.jpeg)
Polícia identifica suspeitos de sequestrar casal em João Pessoa e matar em Pernambuco
![Capotamento de carro-forte na BR-423 em Delmiro Gouveia deixa dois feridos](https://img.7segundos.com.br/qxqYig_HmEWM3kiMyMlhFDxJd9Y=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/carro-forte.jpg)
Capotamento de carro-forte na BR-423 em Delmiro Gouveia deixa dois feridos
![Colisão entre ônibus e carro deixa dois feridos na Av. Durval de Góes Monteiro](https://img.7segundos.com.br/9HZlsdLUaTbk0DgOl6Z8iBRGS4A=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/e-2023-03-27-09-08-30-viatuasamu.webp)
Colisão entre ônibus e carro deixa dois feridos na Av. Durval de Góes Monteiro
![Mulher é presa por dirigir carro com indícios de adulteração e restrição de roubo em Maceió](https://img.7segundos.com.br/CWxUHUDSX5njQBnnI-0owK6dYv4=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/3f1ad78c-05d5-4b32-9c20-3995fb3ae8e5.jpeg)
Mulher é presa por dirigir carro com indícios de adulteração e restrição de roubo em Maceió
![PRF apreende 75 kg de pescados sem nota fiscal em São Miguel dos Campos](https://img.7segundos.com.br/dvbkhC7fNOdQ1_V-eWrwOvumG3w=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2024-09-30-at-104232.jpeg)
PRF apreende 75 kg de pescados sem nota fiscal em São Miguel dos Campos
![Ronda no Bairro acolhe criança de oito anos perdida no terminal do Benedito Bentes](https://img.7segundos.com.br/CF70APQdGZmxRZaCHnjQdvV6Pho=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2025-02-06-at-181436-1.jpeg)
Ronda no Bairro acolhe criança de oito anos perdida no terminal do Benedito Bentes
Vídeos e noticias mais lidas
![Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação](https://img.7segundos.com.br/EEgO-6wgdI2ZG4JMJFGkYTc147o=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/fabiana-lira.jpg)
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
![12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira](https://img.7segundos.com.br/YpI4J0DJwxA3zJX4PC3Vx4-QjqM=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/bat0105.jpg)
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
![Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha](https://img.7segundos.com.br/ySGypThh0LL_3qDIPBlfJk2lFNU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/morreu.png)
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
![Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia](https://img.7segundos.com.br/KSgc1gzrl2wSlVKGuXcANABKd08=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/casal-10.jpg)
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
![Preso suspeito de assassinar filha de sargento militar de Arapiraca](https://img.7segundos.com.br/Ol7I2IuVuItxkb1EOFZv-MXaCKU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/alfredo-2.png)